Poder Constituinte

Poder Constituinte

1. POVO É TITULAR

   • EXERCIDO POR REPRESENTANTES
   • Natos/ Naturalizados
     • soberania popular
   • • • ESTRUTURA DAS CONSTITUIÇÕES
       • • PREAMBULO
           • - Define as INTENÇÕES do legislador. NÃO é norma constitucional SEM força normativa\ vinculante. NÃO é de reprodução obrigatória pelas estaduais - NÃO serve p declarar inconstitucionalidade
             • o próprio TEXTO CONSTITUCIONAL (corpo permanente)
               • p integrar a antiga ordem jurídica a nova
                 • formalmente constituccionais, pode ser reformada, pode declarar controle de consttucionalidade
               • Poder Constituinte é aquele que cria a Constituição, enquanto os poderes constituídos são aqueles estabelecidos por ela, ou seja, são aqueles que resultam de sua criação.
           • PARTE DOGMÃTICA
             • DISPOSIÇÕES TRANSITÕRIAS

2. Cria e altera a CF

3. ·

   • ORIGINÁRIO
     • 1° GRAU
       • ABSOLUTO -soberano
     • CRIA CF
       • POLITICO- extrajuridico
         • FATICO- poder de fato e nao de direito, extrajuridico, anterior ao direito PRÉ-JURIICO
       • INCONDICIONADO -Não se sujeita
         •    INCONDICIONADO Não se sujeita a predeterminações
       • ILIMITADO JURIDICAMENTE
         • nao se submete a limites do direito anterior LIMITAÇÕES RELIGIOSAS E CULTURAL
       • AUTONOMO- liberdade
         • AUTONOMO liberdade de definir o novo conteudo
     • TEORIA POSITIVISTA
       • Poder de fato
     • • • HISTÓRICO (EUA)
         • cria um novo estado
           • NÃO EXISTE HIERARQUIA entre normas constitucionais
         • cria uma nova const.
           • no máx proteção as cláus. pétrias
             • • EFICÁCIA
                 • RETROATIVA MÍNIMA
                   • atinge fatos passados
           • ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
             • • DERIVADO
                 • REFORMADOR
                   • EMENDAS
                     • Proposta:
                       • 1/3 Câmara ou Senado
                         • 1/3
                           • 1/3
                       • Presidente da república
                       • 1/2 Assembléia maioria relativa
                       • Limitações:
                         • Circustâncias
                           • • Intervenção federal
                           • • Estado de defesa
                           • • Estado de sítio
                         • Materiais
                           • CLAUSULAS PÉTRIAS
                             • •Forma federativa EST
                             • • Voto direto, secreto, universal e periódico
                             • •Separação poderes
                             • • Direitos e garantias
                         • FORMAL, TEMPORAL
                           • ...
                     • ALTERA-SE O TEXTO
                       • A proteção dos limites materiais ao poder de reforma constitucional não alcança a redação do texto constitucional, 
                   • REVISÃO
                     • ALTERA-SE A INTERPRETAÇÃO
                     • mutação
                     • Justificada pelas modificações da realidade
                       • nova visão jurídica, novo sentido
                         • NÃO viola o espirito material do texto (CF)
                       • • adequar a realidade social ( se possível)
                         • O texto permanece o mesmo só muda o significado
                           • podendo-lhe alterar somente uma única vez.
                         • voto obrigatório não é cláus. pét
                         • dps de 5 anos da PROMUGAÇÃO
                           • • votação maior. abs. CONg 1/2+1
                             • • sessão unicameral
                 • DECORRENTE
                   • Poder do estado membro ELABORAR E REFORMAR suas próprias constinuições
                   • autonomia
                 • JURIDICO
                 • LIMITADO (SUBORDINADO)
                 • CONDICIONADO
               • 2° GRAU
                 • MODIFICA A CF ELABORA CE(estaduais)
         • •REVOLUCIONÁRIO (CF)
     • • por ORTORGA -
       • imposição
       • CF 37
       • por • ASS. CONSTITUINTE
         • Democrática
       • CF 88
       • promulgação, convenção
       • Autocrática
     • Em ambas: titularidade do povo.
     • INICIAL- cria
       • INICIAL Cria uma nova ordem juridica, novo Estado
     • PERMANENTE -Não se esgota
       • não se esgota com a elaboração de uma nova constituição permanece em estado de tolerância manifestação a qualquer tempo
     • inexiste "direitos adquiridos" perante a nova Constituição
       • Entende o STF que não existe direito adquirido em face de: (a) uma nova Constituição (texto originário); (b) mudança do padrão monetário (mudança de moeda); (c) criação ou aumento de tributos; (d) mudança de regime jurídico estatutário.
       • só é direito o que for compatível

Images and files in the map