NULIDADES PROCESSUAIS

NULIDADES PROCESSUAIS

1. FORMALIZAÇÃO DO ATO

   • Transcendência/ Prejuízo
     • Princípio da
     • Art. 794 CLT
     • ERRO DE FORMA
       • PREJUÍZO
       • Quando houver
     • NULIDADE RELATIVAS
       • Somente para

2. CONVALIDAÇÃO / PRECLUSÃO

   • Princípio da
   • A nulidade deixa de existir
     • Deve ser alegada na primeira oportunidade
       • INCOMPETÊNCIA RELATIVA
         • Quando na CONTESTAÇÃO não for alegado o VÍCIO
         • EX:
   • NULIDADES RELATIVAS
     • Somente para

3. ECONOMIA PROCESSUAL

   • Art. 796 A CLT
   • Princípio da
   • SUPRIR a falta ou REPETIR o Ato
     • Quando possível

4. PRINCÍPIO DO INTERESSE

   • Art. 796 B CLT
   • Quem der CAUSA à nulidade não tem direito de ALEGÁ-LA

5. PRINCÍPIO DA UTILIDADE / APROVEITAMENTO

   • APROVEITAMENTO dos Atos processuais posteriores a uma NULIDADE

6. PRINCÍPIO da INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS

   • FINALIDADE do Ato é mais importante que a FORMA

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