FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO

FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO

1. ORIGENS da FILOSOFIA

   • GRÉCIA
     • Pensamento mítico
       • Direito positivo baseado no direito natural.
     • PRÉ SOCRÁTICOS
       • Natureza, Homem Universo.
     • SOFISTAS
       • Relatividade das coisas;
       • Oposição entre dto. positivo e dto. natural
       • Argumentação aparentemente verdadeira: base falsa ou relativa.
     • SÓCRATES
       • ÉTICA: coletivo > indivíduo
       • DIALÉTICA
       • PLATÃO
         • Teoria das Ideias
           • Estado Ideal
             • Classes
             • Meio de Alcançar a Justiça
         • Mito da Caverna
         • Justiça humana x Justiça Metafísica
         • Aristóteles
           • ÉTICA - ação
           • Homem justo x Homem virtuoso
           • Silogismo
         • Justiça exige virtude
         • Dialógo/Dialética
   • ROMA
     • ESTÓICOS
       • AÇÃO > contemplação
       • Harmonia entre pensamento, sentimento e ação
       • Lei humana surge da Lei Natural
       • República: Bem comum

2. FILOSOFIA MEDIEVAL

   • JUSTIÇA CRISTÃ
     • leis humanas x lei divina
   • PATRÍSTICA
     • Santo Agostinho
       • Pecado original
       • Guerra justa
       • Bem x Mal
       • FUNDAMENTO: FÉ
       • LEI ETERNA < LEI NATURAL > LEI DIVINA
   • ESCOLÁSTICA
     • Santo Tomás de Aquino
       • Razão + Fé > busca da verdade
       • Deus: fonte e autor do poder do Estado
         • Estado instituição NATURAL que deve ajudar o homem a cumprir seu fim natural
       • Lei eterna - Lei Natural - Lei Positiva - Lei Divina
     • Guilherme de Occan
       • Polemico
         • pobreza evangélica
         • Ideias politicas menos rigorosas
         • Cisão entre Estado e Igreja

3. RENASCENÇA

   • MAQUIAVEL
     • Política desvinculada de principios morais
     • ESTADO > PRÍNCIPE > PODER ABSOLUTO
     • PRINCIPE: PRUDENCIA (maior virtude)

4. JUSNATURALISMO

   • CLÁSSICO
     • Origem: Grécia
     • República: bem comum
     • Rei soberano: acima das leis. Obedece a lei divina e natural
     • Francis Bacon
       • Método indutivo moderno
     • Descartes
       • Filosofia Moderna
     • Spinoza
       • Fé x Filosofia
   • MODERNO
     • Origem: Grócio
       • Principios e definições baseados na LÓGICA
       • Direito das gentes: lei natural
       • Homem animal social e racional
       • Pacta sunt servanda
   • NATUREZA X LEI
   • CONTRATUALISTAS
     • Pacto entre Estado e cidadão
     • Hobbes
       • Homem mau por natureza
     • Rosseau
       • Homem bom por natureza
     • Samuel Puerfendof
       • Direito natural é um sistema
       • Direito positivo: corpo articulado / dignidade científica