SUJEITOS PROCESSUAIS

SUJEITOS PROCESSUAIS

1. SUJEITOS PROCESSUAIS ACESSÓRIOS

   • AQUELE QUE PARTICIPA DE UMA RELAÇÃO PROCESSUAL EVENTUALMENTE, PODE DEDUZIR UMA PRETENSÃO OU NÃO

2. SUJEITOS PROCESSUAIS PRINCIPAIS

   • AUTOR
   • RÉU
   • JUIZ
     • PERSONIFICAÇÃO DO ESTADO QUE TENHA COMPETÊNCIA PARA ATUAR E QUE SEJA IMPARCIAL
     • FUNÇÕES
       • PROFERIR SENTENÇA
       • EXERCER OUTROS PODERES
         • PODERES ADM/ PODER DE POLÍCIA
           • VISA A CESSAR QUALQUER OBSTÁCULO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
           • ART 497 SÃO ATRIBUIÇÕES DO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI, ALÉM DE OUTRAS EXPRESSAMENTE REFERIDAS NESTE CÓDIGO
             • I-REGULAR A POLÍCIA DAS SESSÕES E PRENDER OS DESOBEDIENTES
             • II-REQUISITAR O AUXÍLIO DA FORÇA PÚBLICA, QUE FICARÁ SOBRE SUA EXCLUSIVA AUTORIDADE
         • PODERES JURISDICIONAIS
           • PODERES MEIOS
             • ATOS ORDINATÓRIOS
               • JUIZ VAI SE VALER PARA IMPULSIONAR O PROCESSO ATRAVÉS DOS ATOS ORDINATÓRIOS
             • ATOS INSTRUTÓRIOS
               • PRODUÇÃO DE PROVAS
             • O JUIZ VAI UTILIZAR DOS PODERES MEIOS PARA IMPULSIONAR A RELAÇÃO PROCESSUAL COLHENDO AS PROVAS NECESSÁRIAS PARA O PROCESSO CHEGAR AO FIM
           • PODERES FINS
             • ATOS DECISÓRIOS
               • A SENTENÇA MAS NÃO SÓ A SENTENÇA COMO POR EXEMPLO SEQUESTRO DE BENS OU MEDIDAS CAUTELARES
             • ATOS MANDAMENTAIS
               • OS ATOS DECISÓRIOS SEGUIDO POR ATO MANDAMENTAL EXPEDINDO UMA MANDATO DE PRISÃO, MANDATO DE BUSCA E APREENSÃO
       • ANÔMALAS SER GUARDIÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE COMO REMETER OS AUTOS AO PROCURADOR GERAL
       • PRESTAR A TUTELA JURISDICIONAL EXERCER A JURISDIÇÃO RESOLVENDO O CONFLITO DE INTERESSES COLOCADO A SUA APRECIAÇÃO
     • IMPEDIMENTO
       • ART 252
         • QUALQUER MAGISTRADO INTEGRANTE DO PODER JUDICIÁRIO JUÍZES, DESEMBARGADORES E MINISTROS EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO
       • ART 253
         • IMPEDIMENTO ESPECÍFICO SOMENTE PARA ÓRGÃOS COLEGIADOS, MAIS DE UM JUIZ JULGANDO O PROCESSO
       • PARA ASSEGURAR A IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO
         • FICARÁ SUJEITO AS HIPÓTESES PRESUMIDAS PELO LEGISLADOR DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
         • HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO
           • O JUIZ PODE SE AFASTAR DE OFÍCIO
             • SE ELE NÃO SE AFASTAR AS PARTES INTERESSADAS PODEM ENTRAR COM UMA PETIÇÃO SIMPLES, ALEGANDO A HIPÓTESE DE IMPEDIMENTO DO MAGISTRADO
           • I-NÃO PODE FUNCIONAR QUANDO ESTIVER ATUANDO ALGUNS PARENTES (CONJUGE, COSANGUÍNEOS, EM LINHA RETA OU COLATERAL ATÉ O TERCEIRO GRAU) EM DETERMINADAS FUNÇÕES DO PROCESSO., COMO ADVOGADO, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSOR, AUTORIDADE POLICIAL, PERITO, AUXILIAR DA JUSTIÇA
             • EXISTE IMPEDIMENTO PARA ADVOGADO
               • DEPENDE DE QUEM CHEGOU PRIMEIRO
                 • SE O JUIZ JÁ ESTAVA ATUANDO O PARENTE ADVOGADO POR EX SERÁ IMPEDIDO
               • ART 267
           • II-SE O JUIZ TIVER DESEMPENHADO AS FUNÇÕES DE ADVOGADO, ÓRGÃO DO MP, DEFENSOR, AUTORIDADE POLICIAL, PERITO OU AUXILIAR DE JUSTIÇA NO MESMO PROCESSO OU SERVIDO COMO TESTEMUNHA (MEIO DE PROVA)
           • III- TIVER FUNCIONADO COMO JUIZ DE OUTRA INSTÂNCIA PRONUNCIANDO-SE, DE FATO OU DE DIREITO, SOBRE A QUESTÃO
           • IV- ELE PRÓPRIO OU SEU CÔNJUGE OU PARENTE CONSANGUÍNEO OU AFIM EM LINHA RETA OU COLATERAL ATÉ TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, FOR PARTE OU DIRETAMENTE INTERESSADO NO FEITO
       • ROL TAXATIVO
   • SUJEITOS INDISPENSÁVEIS PARA A FORMAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL E PARA QUE ESSA RELAÇÃO PROCESSUAL EXISTA E SEJA INSTALADA VALIDAMENTE