Processo de Execução

Processo de Execução

1. Cumprimento de Sentença

   • Título Judiciais, art. 475 N
   • Competência, art 575
   • Liquidação, art.475 A
     • Por cálculo, art. 475 B
       • Por Arbitramento, art. 475 C
         • Por artigos, art.475 E
           • Cabe agravo de instrumento, salvo art. 475 G
   • Modalidades:
     • Obrigação de Fazer ou não Fazer, art. 461 e §
       • Obrigação de Entrega de Coisa, art.461-A e §
         • Obrigação por quantia certa, art. 4750-I
       • Intimação:
         • 1- Pagamento- 15 dias
         • 2- Parcelamento- 15 dias
         • 3- Não pagou, multa 10%
         • 4- Impugnação - 15 dias
           • Execução de pré - executividade

2. Execução de Título Executivo

   • Competência, art. 576
   • Títulos Extrajudiciais, art 586
   • Obrigação de fazer ou não fazer, art. 632 e s.
     • Obrigação de entrega da coisa, art.621 e s.
       • Obrigação por quantia certa, devedor solvente - art 646 e devedor insolvente - art. 748
     • Citação:
       • 1- Pagamento- 3 dias + 745A
         • 2- Bens a penhora - 5 dias
           • 3-Embargos- 10 dias, art. 745
             • 4- Não pagamento: adjudicação, alienação, arrematação
               • 5- Embargos- 5 dias, art. 746
         • EXTINÇÃO. 794