TÍTULO EXECUTIVO

TÍTULO EXECUTIVO

1. Compete processo de execução Judicial art. 575 CPC

   • SÃO: T,IBUNAIS SUPERIORES A COMPETENCIA ORIGINARIA; JUIZO QUE DECIDIU NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
     • O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONFORME ART 475 CPC, COMPETENCIA FUNCIONAL E ABSOLUTA, INCUMBIDA AO JUIZ QUE A PROFERIU ESSA COMPETENCIA E RELATIVIZADA, PODENDO O CREDOR PROPROE EXECUÇÃO NO DOMICILIO DO DEVEDOR, OU AONDE OS BENS DESTES EXISTIREM EXECUÇÃO DEFINITIVA OCORRE NOS MESMOS ALTOS NO PROPRIO PROCESSO

2. COMPETE EXECUÇÃO EXTRA JUDICIAL ART. 576 CPC

   • ECUÇÃO JUIZO COMPETENTE (LIVRO I TITULO IV CAP II E III)
     • EXISTE ORDEM DETERMINADA POR JURISPRUDÊNCIA: A) FORO DE ELEIÇÃO B) LUGAR DO PAGAMENTO C) DOMICILIO DO REU
       • PETIÇÃO INICIAL NO FORO DO DOMICILIO DO REU, DEVEDOR CITADO, PRAZO 3 DIAS PARA PAGAMENTO PETIÇÃO INICIAL NO FORO DO DOMICILIO DO REU, DEVEDOR CITADO, PRAZO 3 DIAS PARA PAGAMENTO
         • C15 DIAS APOS A JUNTADA PODE O DEVEDOR OPOR EMBARGOS A EXECUÇÃO, CASO NÃO CUMPRA EM 3 DIAS: PENHORA
           • EMBARGOS IMPROCEDENTES, ADJUDICAÇÃO OU ARREMATAÇÃO DE QUANTOS BENS NECESSITE O CREDOR PARA SATISFAZER O SEU DIREITO EXECUÇÃO PROVISÓRIA: QUANDO PENDENTE DE APELAÇÃO EXECUÇÃO DEFINITIVA: QUANDO JA TRANSITADO ENJULGADO NECESSITA: P. I., JUIZ ESPECIAL, NOVO PROCESSO
             • EXECUÇÃO PROVISÓRIA: QUANDO PENDENTE DE APELAÇÃO
             • EXECUÇÃO DEFINITIVA: QUANDO JA TRANSITADO ENJULGADO NECESSITA: P. I., JUIZ ESPECIAL, NOVO PROCESSO
               • NECESSITA: P. I., JUIZ ESPECIAL, NOVO PROCESSO
             • RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL PRIMARIA E SECUNDARIA: PRIMARIA QUEM TEM O DEBITO TERA SEU PATRIMONIO SUJEITO A OBRIGAÇÃO. SECUNDARIA: O TERCEIRO RESPONDE PELO DEBITO (FIADOR) SOCIO PODE COBRAR BENS DO SOCIO PARA PENHORA DEVEDOR, QUANDO SEU BEM EM PODER DE TERCEIRO: RESPONSABILIDADE RECAI SOBRE O MESMO
               • FRAUDE EXECUÇÃO: QUANDO DEVEDOR PRODUZ ATOS DE VENDA, DOAÇÃO, HIPOTECA (NO MOMENTO EM QUE ELE TEM UMA AÇÃO DE COBRANÇA)
                 • BENEFICIO DE ORDEM ART. 595 CPC: QUANDO O FIADOR EXECUTADO PODERA NOMEAR BENS A PENHORA DO DEVEDOR (QUANDO ESTES ESTIVEREM LIVRE)
                   • BENS PARTICULARES DOS SOCIOS NÃO RESPONDEM PELA DÍVIDA DA SOCIEDADE, SE NÃO EM CASOS PREVISTOS EM LEI (ART. 596 CPC)
                     • LEGITIMIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DEVE SER: LITIGANDO O TITULAR DA AÇÃO OU PRETENÇÃO DA LEGITIMIDADE ATIVA LEGITIMIDADE PASSIVA: EM REGRA É O DEVEDOR (MAS O CPC NOMEIA OUTROS: O ESPOLIO, O NOVO DEVEDOR, O FIADOR JUDICIAL)
                       • LITISCONSORCIO NECESSARIO (EX: EXECUÇÃO MOVIDA CONTRA OS SOCIOS DE PESSOA JURÍDICA DISSOLVIDA INTERVENÇÃO DE TERCEIRO: O UNICO ADIMITIDO PELA JURISPRUDENCIA COM RESISTENCIA É A ASSISTENCIA
                         • LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
                           • REQUISITOS
                             • EXIGIBILIDADE, CERTEZA E LIQUIDEZ
                               • LIQUIDEZ: LIQUIDAÇÃO POR CALCULOS, ARBITRAMENTO E ARTIGOS
                           • EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA OU INCERTA
                             • JUDICIAL DAR A COISA OU INCERTA
                             • EXTRAJUDICIAL COISA CERTA OU INCERTA
                             • NO JUDICIAL E NO EXTRAJUDICIAL. CERTA: QUANDO POSSUIR ELEMENTO QUE A IDENTIFIQUE. INCERTA: DETERMINADA NO MODO GENÉRICO (DEVE SER INDIVIDUALIZADA PELO DEVEDOR AO CREDOR)
                             • COISA DETERMINADA POR QUANTIDADE, GENERO E QUALIDADE COISA CERTA E FUNGÍVEL E OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA (DUAS PRETENÇÕES, UMA SÓ É REALIZADA)
                             • NOS JUDICIAIS: ART 475 NCPC (SENTENÇA PROFERIDA: PROCESSO CIVIL RECONHECE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER, ENTREGA DE COISA OU PAGAR QUANTIA)
                               • PODENDO SER REQUERIDA DIANTE DE COISA MÓVEL OU IMÓVEL TUTELA EMISSÃO DE POSSE TUTELA REINVINDICATÓRIA DIREITO DE DEFESA DO EXECUTADO E DIREITO RETENÇÃO
                             • OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER
                               • NO TITULO EXTRAJUDICIAL O JUIZ PODE DO DESPACHO INICIAL FIXAR MULTA DIA PELO ATRASO DO CUMPRIMENTO
                             • OBRIGAÇÕE FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS
                               • EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PODE O CREDOR AGREDIR O PATRIMONIO DO DEVEDOR
                               • EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PELO PRÓPRIO CREDOR OBRIGAÇÃO DA FAZER INFUNGÍVEL: OBRIGAÇÃO CUMPRIDA SOMENTE PELO PRÓPRIO EXECUTADO
                                 • OBRIGAÇÃO DA FAZER INFUNGIVEL: OBRIGAÇÃO CUMPRIDA SOMENTE PELO PROPRIO EXECUTADO
                                 • OBRIGAÇÃO DE FAZER FUNGIVEL: QUANDO POSSA SER EXECUTADA POR OUTRA PESSOA, SE NÃO O PROPRIO DEVEDOR
                                 • OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER: O DEVEDOR PRATICA UM ATO QUE NÃO PODIA SER FEITO, O CREDOR PODE PEDIR PARA SER DESFEITO.
                           • LIQUIDAÇÃO POR QUANTIA CERTA
                             • DEVEDOR SOLVENTE
                             • DEVEDOR INSOLVENTE
                             • 3 FASES: POSTULATORIA, EXPROPRIATORIA E SATISFATORIA
                             • TITULO EXTRAJUDICIAL: FASE POSTULATORIA: A) PETIÇÃO INICIAL; B) DESPACHO DO JUIZ; C) CITAÇÃO DO EXECUTADO (PAGAMENTO DA DIVIDA E NÃO PAGAMENTO DA DIVIDA); D) ARESTO
                             • TITULO JUDICIAL FASE POSTULATORIA (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA): A) REQUERIMENTO INICIAL; B) DESPACHO DO JUIZ; C) INTIMAÇÃO DO EXECUTADO (PAGAMENTO DA DIVIDA OU NÃO PAGAMENTO DA DIVIDA, OU O REQUERIMENTO DO PARCELAMENTO
                             • PENHORA: A) EFEITOS; B) ORDEM LEGAL; C) PROCEDIMENTOS; D) IMPENHORABILIDADE BEM DE FAMILIA BEM DE FAMILIA VOLUNTARIO BEM DE FAMILIA LEGAL
                             • EXPROPRIAÇÃO: ADJUDICAÇÃO, ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR, ALIENAÇÃO EM HASTA PUBLICA E USUFRUTO DE BEM MOVEL OU IMOVEL
                             • REMIÇÃO DA EXECUÇÃO: PAGAMENTO
                             • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO: QUANDO MORRE QUALQUER UMA DAS PARTES OU EMBARGOS DE EXECUÇÃO RECEBIDOS COM EFEITO SUSPENSIVO
                           • TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL , DEFESA DO EXECUTADO
                             • DEFENDER-SE POR
                               • IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: CABIMENTO, PROCEDIMENTO, PRAZO, CONTEUDO DA IMUPGNAÇÃO E OS EFEITOS SÃO VERDADEIRA AÇÃO DE CONHECIMENTO, MOVIDA PELO DEVEDOR EM FACE DO CREDOR EM TITULO EXTRAJUDICIAL EM EXECUÇÃO PARTES, PETIÇÃO INICIAL, PROCEDIMENTO E EFEITO SUSPENSIVO
                               • EMBARGOS DE EXECUÇÃO
                                 • EMBARGOS DE 1ª FASE: OBJETO, PRAZO, GARANTIA DO JUIZO, PENALIDADE PARA OS EMBARGOS PROTELATORIOS
                                 • EMBARGOS DE 2ª FASE: OBJETO, PRAZO, PENALIDADE PARA OS EMBARGOS PROTELATORIOS
                               • EXECUÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
                                 • ATIPICIDADE, LIMITAÇÃO PROBATORIA, INFORMALIDADE
                                 • REQUISITOS STJ (EXCEÇÃO DEVE SER SOBRE MATERIA SUSCETIVEL DE CONHECIMENTO DE OFICIO PELO JUIZ, PROVA DOCUMENTAL); EFEITO (NÃO SUSPENDE A EXECUÇÃO), UTILIDADE (NÃO APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS)
                               • AÇÕES AUTÔNOMAS OU DEFESAS HETEROTOPICAS: AÇÕES QUE PODEM INFLUENCIAR A EXECUÇÃO
                                 • EXECUÇÕES ESPECIAIS
                                   • EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
                                   • EXECUÇÃO OR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
                                   • EXECUÇÃO FISCAL: DIVIDA PROVENIENTE DE OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA