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Habeas Corpus
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Habeas Corpus
- teste
- teste 2
Tutela Liberdade de Locomoção.
- Att. 5°, LXVIII
- Ordem Judicial
Natureza Jurídica
- H.C Liberatório
- Alvará de Soltura
- H.C. Preventivo
- Salvo de Conduta
- H.C Liberatório
cabimento (art.648)
- Sem justa causa
- + tempo que previsto em lei