3- Sistemas Processuais

3- Sistemas Processuais

1. Inquisitivo

   • Direito Canônico
   • Período Inquisição
   • Juiz- inquisidor (acusa/julga)
   • Sem contradotório/presunção de inocência

2. Sistema acusatório

   • Publicidade/contraditório/Presunção de inocência
   • Acusão- defesa- julgador (separados)
   • *Não adotamos acusatório puro
     • Magistrado pode
       • Excepcionalmente produzir provas
       • Habeas corpus de ofício
       • Medidas cautelares
       • Prisão preventiva de ofício

3. Misto

   • 2 fases
     • Inquisitiva /sem contraditório/sigilo
     • Contraditório/ampla defesa
     • *Inquérito policial
       • Fase pré-processual

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