PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

1. SEGUNDO FREDIE DIDIER

   • EFETIVIDADE
     • TUTELA ESPECÍFICA
       • RESTRINGE DIREITO PARA PROTEGER OUTRO
   • BOA FÉ PROCESSUAL
     • IMPEDIR FRAUDES
   • TIPICIDADE E ATIPICIDADE
     • SEGUIR OS DITAMES DA LEI
   • CONTRADITÓRIO
     • PARTICIPAR
       • SER OUVIDO
       • PRODUZIR PROVAS
   • COOPERAÇÃO
     • ÉTICA PROCESSUAL
   • MENOR ONEROSIDADE
     • MEIO MENOS DANOSO AO EXECUTADO
   • ADEQUAÇÃO
     • MEDIDA MAIS ADEQUADA
   • PROPORCIONABILIDADE
     • SOPESAMENTO
   • AUTORREGRAMENTO DA VONTADE NA EXECUÇÃO
     • AUSÊNCIA DE RESTRIÇÕES ABUSIVAS
     • LIBERDADE

2. SEGUNDO HUMBERTO THEODORO

   • REALIDADE (PATRIMONIALIDADE)
     • PATRIMÔNIO/BENS DO DEVEDOR
       • EXCEÇÃO: INADIMPLEMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTICÍA
   • SATISFATIVIDADE
     • SATISFAÇÃO DO DIREITO DO CREDOR
       • ATINGE APENAS O NECESSÁRIO
         • PARCIALMENTE
   • UTILIDADE DA EXECUÇÃO
     • NÃO É OBJETO DE CASTIGO
       • NÃO PODE PREÇO VIL
         • - 50%
     • ÚTIL
   • ESPECÍFICIDADE
     • CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS
       • OU
         • INDENIZAÇÃO
     • ESPECIFÍCA
       • RÉU SEM DEFESA
   • PRINCÍPIO DA ECONOMIA
     • MENOS GRAVOSO AO DEVEDOR
   • DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
     • MINÍMO ESSENCIAL
     • IMPENHORABILIDADE
   • ÔNUS DA EXECUÇÃO
     • OBRIGAÇÃO LIQUIDA E CERTA
   • DISPONIBILIDADE DA EXECUÇÃO
     • DISPONÍVEL
       • NÃO OBRIGATÓRIO