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HOMICÍDIO

Débora Teodoro Direito Penal Concursos Públicos Portuguese

HOMICÍDIO

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HOMICÍDIO

  1. SIMPLES

    • MATAR ALGUÉM
      • MATAR
        • VERBO NÚCLEO DO TIPO
      • ALGUÉM
        • ELEMENTAR
          • PESSOA NATURAL
          • VIDA EXTRAUTERINA
          • INVIABILIDADE DE VIDA
            • É CRIME
    • PENA
      • RECLUSÃO
        • 6 A 20 ANOS
    • HEDIONDO
      • SE PRATICADO EM ATIVIDADE TÍPICA DE GRUPO DE EXTERMÍNIO, AINDA QUE COMETIDO POR UM SÓ AGENTE.
  2. CLASSIFICAÇÃO

    • SUJEITOS
      • ATIVO
        • QUALQUER PESSOA
          • CRIME COMUM
      • PASSIVO
        • QUALQUER PESSOA
          • CRIME COMUM
    • ELEMENTO SUBJETIVO
      • DOLO
        • DIRETO
        • EVENTUAL
      • CULPA
        • NEGLIGÊNCIA
        • IMPERÍCIA
        • IMPRUDÊNCIA
    • CONSUMAÇÃO
      • CRIME MATERIAL
      • INSTANTÂNEO
        • *EFEITOS PERMANENTES
    • COMPETÊNCIA
      • SE DOLOSO
        • TRIBUNAL DO JÚRI
      • SE CULPOSO
        • JUÍZO COMUM
    • TENTATIVA
      • POSSÍVEL
        • BRANCA/ INCRUENTA
        • VERMELHA/ CRUENTA
  3. PRIVILEGIADO

    • CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA
      • 1/6 A 1/3
    • CUMPRIDOS OS REQUISITOS
      • APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
    • HIPÓTESES
      • RELEVANTE VALOR SOCIAL
        • INTERESSE DA COLETIVIDADE
      • RELEVANTE VALOR MORAL
        • INTERESSE PARTICULAR
      • SOB O DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO,
        • LOGO EM SEGUIDA
          • A INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA
            • PODE OU NÃO CONFIGURAR CRIME
          • LOGO APÓS
        • SURTO
    • CARÁTER SUBJETIVO
      • INCOMUNICABILIDADE
        • CONCURSO DE PESSOAS
    • PREMEDITAÇÃO
      • AFASTA
        • SOB DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO..
      • NÃO AFASTA
        • RELEVANTE VALOR SOCIAL E MORAL
    • ERRO NA EXECUÇÃO
      • MATA 3º
        • H. PRIVILEGIADO
    • NÃO É HEDIONDO
    • PRIVILEGIADO-QUALIFICADO
      • NÃO É HEDIONDO
      • QUALIFICADORA OBJETIVA
  4. QUALIFICADO

    • HEDIONDO
    • PENA
      • RECLUSÃO
        • 12 A 30 ANOS
    • MOTIVO TORPE
      • PAGA/ PROMESSA DE RECOMPENSA
        • CONCURSO NECESSÁRIO
          • MANDANTE
          • EXECUTOR
      • NATUREZA SUBJETIVA
      • HOMICÍDIO MERCENÁRIO
        • VANTAGEM
          • NÃO PRECISA SER ECONÔMICA
      • VINGANÇA
        • DEPENDE DA MOTIVAÇÃO
      • CIÚMES
        • NÃO PODE
    • MOTIVO FÚTIL
      • NATUREZA SUBJETIVA
      • CIÚMES
        • DEPENDE DO CASO CONCRETO
      • IMEDIATIDADE
      • DOLO EVENTUAL
        • PODE
    • MEIO INSIDIOSO OU CRUEL, OU QUE POSSA RESULTAR PERIGO COMUM
      • COM EMPREGO DE
        • VENENO
          • VENEFÍCIO
        • FOGO
        • EXPLOSIVO
        • ASFIXIA
          • MECÂNICA
          • TÔXICA
        • TORTURA
      • NATUREZA OBJETIVA
    • RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA
      • TRAIÇÃO
        • NATUREZA SUBJETIVA
        • CRIME PRÓPRIO
          • PESSOA QUE TEM A CONFIANÇA DA VÍTIMA
      • EMBOSCADA
        • TOCAIA
      • MEDIANTE DISSIMULAÇÃO
      • NATUREZA OBJETIVA
    • ASSEGURAR EXECUÇÃO, OCULTAÇÃO, IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME
      • NATUREZA SUBJETIVA
      • QUALIFICADORA DE CONEXÃO
        • CONEXÃO TELEOLÓGICA
          • ASSEGURAR EXECUÇÃO
          • ANTES
        • CONEXÃO SEQUÊNCIAL
          • APÓS
          • ASSEGURAR OCULTAÇÃO, IMPUNIDADE OU VANTAGEM
    • FEMINICÍDIO
      • CONTRA MULHER
        • POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DO SEXO FEMININO
      • TRANSGÊNERO/ TRANSEXUAL/ TRAVESTI
        • NÃO APLICA
      • HIPÓTESES
        • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DOMICILIAR
          • UNIDADE DOMÉSTICA
          • FAMÍLIA
          • RELAÇÃO ÍNTIMA DE AFETO
        • MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇÃO À CONDIÇÃO DE MULHER
      • AUMENTO DE PENA
        • 1/3 A 1/2
        • HIPÓTESES
          • DURANTE A GESTAÇÃO
          • NOS 3 MESES POSTERIORES AO PARTO
          • CONTRA PESSOA
            • MENOR DE 14 ANOS
            • MAIOR DE 60 ANOS
            • COM DEFICIÊNCIA
            • PORTADORA DE DOENÇAS DEGENERATIVAS QUE ACARRETEM CONDIÇÃO LIMITANTE OU DE VULNERABILIDADE FÍSICA OU MENTAL
          • NA PRESENÇA
            • FÍSICA OU VIRTUAL
            • DE DESCENDENTE OU DE ASCENDENTE DA VÍTIMA
          • DESCUMPRIMENTO
            • MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
              • POSSE OU PORTE DE ARMAS
              • AFASTAMENTO DO LAR
              • PROIBIÇÃO
                • APROXIMAÇÃO
                • CONTATO
                • FREQUENTAR LUGARES
      • NATUREZA OBJETIVA
    • HOMICÍDIO FUNCIONAL
      • NATUREZA SUBJETIVA
      • APLICA
        • FORÇAS ARMADAS
          • EXÉRCITO
          • MARINHA
          • AERONÁUTICA
        • SEGURANÇA PÚBLICA
          • PF
          • PRF
          • PFF
          • PC
          • PM
          • CBM
          • POLÍCIA PENAL
        • GUARDAS MUNICIPAIS
        • AGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA
        • FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA
        • CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE CONSANGUÍNEO ATÉ O 3º GRAU
          • EXCLUI
            • PARENTE POR AFINIDADE
            • FILHO ADOTIVO
      • NÃO APLICA
        • POLÍCIAS LEGISLATIVAS
        • MEMBROS E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
        • MEMBROS E SERVIDORES DO MP
        • AGENTES POLICIAIS APOSENTADOS
      • CONDIÇÃO
        • CONTRA AUTORIDADE OU AGENTE
        • NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
        • EM DECORRÊNCIA DA FUNÇÃO
    • NÃO QUALIFICA POR SI SÓ
      • HOMICÍDIO FAMILIAR
      • PREMEDITAÇÃO
  5. AUMENTO DE PENA

    • DOLOSO CIRCUNSTANCIADO
      • 1/3
        • MENOR DE 14 ANOS
        • MAIOR DE 60 ANOS
      • 1/3 ATÉ 1/2
        • MILÍCIA PRIVADA
          • SOB O PRETEXTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA
        • GRUPO DE EXTERMÍNIO
    • CULPOSO CIRCUNSTANCIADO
      • 1/3
        • INOBSERVÂNCIA
          • REGRA TÉCNICA DE PROFISSÃO, ARTE OU OFÍCIO
            • DIFERENTE DA IMPERÍCIA
        • AGENTE DEIXA
          • DE PRESTAR SOCORRO À VÍTIMA
            • NÃO SE APLICA
              • ACIDENTE DE TRÂNSITO
              • IMPOSSÍVEL PRESTAR SOCORRO
              • MORTE EVIDENTEMENTE INSTANTÂNEA
        • NÃO PROCURA
          • DIMINUIR AS CONSEQUÊNCIAS DE SEU ATO
            • QUANDO POSSÍVEL
        • FOGE
          • PARA EVITAR PRISÃO EM FLAGRANTE
            • *ALGUNS DOUTRINADORES ENTENDEM SER INCONSTITUCIONAL
  6. CULPOSO

    • PENA
      • DETENÇÃO
        • 1 A 3 ANOS
    • CULPA
      • NEGLIGÊNCIA
        • CULPA NEGATIVA
      • IMPRUDÊNCIA
        • CULPA POSITIVA
      • IMPERÍCIA
        • CULPA PROFISSIONAL
          • FALTA DE APTIDÃO TÉCNICA
    • TENTATIVA
      • NÃO ADMITE
    • PRETERDOLOSO
      • DOLO=>CULPA
  7. PERDÃO JUDICIAL

    • JUIZ PODE
      • DEIXAR DE APLICAR A PENA
    • CONSEQUÊNCIAS ATINGIREM O PRÓPRIO AGENTE
      • DE FORMA TÃO GRAVE QUE A SANÇÃO PENAL SE TORNE DESNECESSÁRIA
    • SOMENTE HOMICÍDIO CULPOSO
    • NATUREZA JURÍDICA
      • CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE
    • ANÁLISE DO CASO CONCRETO
    • CABÍVEL
      • ACIDENTE DE TRÂNSITO

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Concursos Públicos Direito Penal (Especial) Mind Map on HOMICÍDIO, created by Débora Teodoro on 25/03/2020.
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Débora Teodoro
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