DOLO

DOLO

1. o dolo pode ser conceituado como o artifício ardiloso empregado para enganar alguém, com intuito de benefício próprio, ou seja, o agente age de maneira ardilosa.

2. o dolo essencial, é quando uma das partes utiliza de artifícios maliciosos, para levar a outra a praticar um ato que não praticaria normalmente.

3. o ART. 145 prevê que são os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.

4. o dolo acidental pode ser definido como aquele que não é a causa do ato, ou seja, a parte celebraria o negócio jurídico independentemente da presença do artificio doloso previsto no ART. 146

5. o ART. 147 prevê que nos negócios bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra tenha ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.

6. o ART. 148 prevê que o negócio jurídico pode ser anulado por dolo de terceiro se a parte quem se aproveita dele tivesse ou pudesse ter conhecimento;

7. o ART. 149 prevê que o dolo representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve ...

8. o ART. 150 prevê que se ambas procederem com dolo, nenhuma pode alega-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.