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requisitos para validade do contrato
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requisitos para validade do contrato
subjetivos
- capacidade genérica dos contratantes
- por si próprio, por representação ou assistido, sob pena de nulidade ou anulabilidade.
- aptdão especifica para contratar
- poder de disposição das coisas ou direito que saõ objeto do contrato.
- outorga exória ou marital
- art.1647
- doação
- transação
- alienação
- outorga exória ou marital
- poder de disposição das coisas ou direito que saõ objeto do contrato.
- Consentimento
- acordo sobre natureza, o objeto e contrato
- livre e espontaneo
- vicio=anulável
- tacita se a lei não exigir expressa (art.111)
- diz respeito ao sujeito
- capacidade genérica dos contratantes
formais
- regra forma livre
- especial ou solene
- contratual
- convencionada partes
- art 109
- unica ou multipla
- contratual
- especial ou solene
- regra forma livre
Objetivos
- diz resp. ao objeto do contrato
- licito
- Possivel
- fisica
- atingir todos
- juridico
- fisica
- determinado ou determinável
- genero e quantidade
- posteriormente escolha
- genero e quantidade
- valor economico
Information
- Description
- Mind Map on requisitos para validade do contrato, created by alineferreira.09 on 03/03/2015.
- Created by
- alineferreira.09 · Mar 2015
- Updated
- Feb 19, 2016
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