Direito e Moral

Direito e Moral

1. Tudo o que é Direito é Moral, nem tudo o que é moral é Direito

2. Não há ato moral forçado, ninguém pode ser forçosamente bom

   • moral incompativel com a violencia
     • Moral é incoercível, o Direito é coercível.
       • Moral é autonoma

3. Hans Kelsen: Direito - ordenação coercitiva da conduta humana

   • Direito é heteronimo.
   • Direito: Bilateralidade atributiva.
     • Duas ou mais pessoas se relacionam objetivamente que autoriza a pretender ou fazer algo garantidamente
       • Fato social jurídico.
   • Para o marxismo Direito não passa de uma superestrutura governada pelo economico.

4. Para a compreensão da justiça somente como experiência histórica.