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Novação

Marcos Lima Portuguese

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Novação

  1. Consiste na extinção de uma obrigação, gerando uma nova pra substituir a antiga.

    • A novação extingue todos os acessórios e garantias da dívida, se o bem for de terceiro que não pertence a essa obrigação.
  2. Para ocorrer a novação, deve haver ânimo de novar e vontade clara entre as partes.

    • Novação objetiva: Permanece os sujeitos e muda somente o objeto da dívida. Ex: era uma duplicata, e agora é uma nota promissória.
      • Novação subjetiva passiva: Permanece o objeto e muda somente o sujeito DEVEDOR. Pode ocorrer por delegação ou expromissão.
        • Novação subjetiva ativa: Permanece o objeto e muda somente o sujeito CREDOR. (Ocorre somente com o consentimento do devedor.)
          • Novação subjetiva mista: Permanece o objeto e muda os dois sujeitos, credor e devedor.
            • Novação mista: Muda TUDO! Objeto da dívida e os sujeitos credor e devedor.
  3. Se houver novação com um dos devedores na solidariedade passiva, automaticamente exonera os demais.

    • Se por acaso existir um fiador, e a novação ocorrer sem o consentimento dele, ele também ficará exonerado.

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Mind Map on Novação, created by Marcos Lima on 27/05/2020.
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Marcos Lima
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  • Created by Maria Alice Canedo · Jun 26, 2019
  • Copied by Marcos Lima · May 27, 2020
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