DEFEITOS DOS NJ

DEFEITOS DOS NJ

1. ERRO

   • SUBSTANCIAL
     • Natureza ou objeto ou alguma das qualidades essenciais
     • Identidade ou qualidade da pessoa, se influiu de modo relevante
     • Erro de direito, se for o motivo único e principal do negócio
   • mas se o erro for ACIDENTAL
     • NÃO ANULA O NJ

2. DOLO

   • Erro intencionalmente provocado
     • DOLO ACIDENTAL
       • O NEGOCIO SERIA REALIZADO, EMBORA DE OUTRO MODO
         • só obriga a perdas e danos
     • DOLO DE TERCEIRO
       • terceiro responde se a parte beneficiada não possuía conhecimento
     • DOLO DO REPRESENTANTE
       • LEGAL
         • proveito
       • CONVENCIONAL
         • solidariamente

3. COAÇÃO

   • Temor de dano iminente e considerável
     • sua pessoa
     • família
     • bens

4. ESTADO DE PERIGO

   • Salvar-se ou a pessoa de sua família
     • CONHECIDO PELA OUTRA PARTE (dolo de aproveitamento)
       • assume obrigação excessivamente onerosa

5. LESÃO

   • NECESSIDADE
   • INEXPERIÊNCIA
   • PRESTAÇÃO DESPROPORCIONAL
     • NÃO EXIGE DOLO DE APROVEITAMENTO

6. FRAUDE CONTRA CREDORES

   • transmissão gratuita
   • Remissão de Dívida
   • Contratos onerosos
     • insolvência é notória

7. SIMULAÇÃO

   • ANULA O NJ