DO PROCESSO ORDINÁRIO V

DO PROCESSO ORDINÁRIO V

1. NO JULGAMENTO MONOCRATICO DA JUST MILITAR

   • não haverá sessão de julgamento com sustentação oral
     • UMA VEZ QUE ESTA SE PRESTA A CONVENCER O COLEGIADO DOS CONSELHOR DE JUSTIÇA
     • não há decisão judicial, seja do STM, seja do STF, determinando sessões de julgamentos em ações de competência monocrática do juiz federal.

2. Os casos omissos NO DPPM

   • SERÃO SUPRIDOS PELO PROC PENAL COMUM

3. Findo o prazo concedido para as alegações escritas, ou seja, encerrada a instrução

   • O JUIZ DESIGNA DIA E HORA PARA JULGAMENTO CASO A DECISAO SEJA COLEGIADA
   • OU ABRE CONCLUSAO PARA SENTENÇA, CASO ATUE MONOCRATICAMENTE

4. se o acusado revel comparecer nessa ocasião, sem ter sido ainda qualificado e interrogado

   • SERÁ QUALIFICADO E INTERROG, NOMEANDO DEFENSOR CASO NÃO POSSUA

5. O QUORUM DO TRIB COLEGIADO

   • PARA A INSTRUÇÃO, FUNCIONA POR MAIORIA, DESDE QUE PRESENTE O JUIZ FEDERAL
   • PARA JULGAMENTO, É NECESSARIA A PRESENÇA DE TODOS

6. se o acusado preso deixar de ser apresentado na sessão de julgamento

   • O JUIZ REDESIGNA A AUD PARA QUE ELE COMPAREÇA

7. quando tratar-se de acusado solto, é possível que a parte requeira seu não comparecimento para a sessão de julgamento

8. Adiamento de Julgamento com Acusado Solto

   • PODE 1X
     • Na segunda falta, o julgamento será feito à revelia, com curador nomeado pelo presidente do Conselho

9. Ausência do Advogado

   • PODE ADIAR O JULGAM 1X
     • Na segunda ausência, salvo motivo de força maior devidamente comprovado, será o advogado substituído por outro.

10. Falta de Assistente ou Curador:

    • Não será adiado o julgamento

11. Saída do Acusado por Doença

    • prosseguirá com a presença do defensor

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