Teoria do crime

Teoria do crime

1. é a transgressão da lei penal - conceito formal de crime

2. Conceitos de crime

   • formal
     • fato que contradiz a norma penal
   • material
     • Comportamento humano que causa lesão/dano a um determinado bem jurídico
   • analítico
     • crime será determinado a partir de seus elementos
       • teoria bipartite
         • fato típico e antijurídico
       • teoria tripartite
         • fato típico, antijurídico e culpável
         • Essa é a teoria adotada por grande parte das bancas