Benfeitorias

Benfeitorias

1. necessárias: são as que têm por fim conservar ou evitar que o bem se deteriore.

   • boa-fé
     • o possuidor tem direito à indenização e poderá exercer o direito de retenção.
   • má-fé
     • o possuidor tem direito ao ressarcimento do valor das benfeitorias necessárias e não possui direito de retenção.

2. úteis: aumentam ou facilitam o uso da coisa, tornando-a mais útil.

   • boa-fé
     • o possuidor tem direito à indenização e poderá exercer o direito de retenção.
   • má-fé
     • o possuidor não tem direito ao ressarcimento do valor ou direito de retenção.

3. voluptuárias – são as de mero deleite, de mero luxo, para tornar mais agradável o seu uso.

   • boa-fé
     • podem ser levantadas pelo locatário, finda a locação, desde que sua retirada não afete a estrutura e a substância do imóvel.
   • má-fé
     • o possuidor não tem direito ao levantamento das benfeitorias.