Efeitos da Posse

Efeitos da Posse

1. DEFESA ( ART. 1210)

   • 03 ataques e suas respectivas defesa
     • esbulho - desapossamento total
       • Reintegração de posse (ar 1210)
     • Turbação: desapossamento parcial. Impedimento do livre uso.
       • Manutenção de posse (1210)
     • Ameaça
       • Interdito proibitório (1210) (no plural significa tods. no singular é o nome da ação em face da ameaça
         • As ações possessórias são dúplices. o reu automaticamente na sua defesa, já pode pedir uma pretensão, contra a defesa.
   • 04 defesas jurídica: Além de reintegração, manutenção e o interditos temos a imissão na posse (538).
   • Desforço imediato é a defesa física: para o caso de esbulho e turbação (1210. §1º). Não pode ir além do necessário.
   • Liminar só se for posse nova com 1 ano e 1 dia. A justiça não socorre aos que dorme.
   • Temos a fungibilidade das medidas possessórias art. 554 do CPC
   • art 1314 - mesmo o bem sendo único, se vários possuidores são atacados em sua posse, qualquer possuidor pode defender o bem inteiro. E art 73, §2 do CPC: não precisa de anuência do cônjuge para defender a posse.
   • Se essa ação for contra pessoas hiposuficientes, art 565. +2 CPC deve ser intimado defensoria pública e MP para assistir essas ação coletiva possessória.
   • Na ocupação coletova Aart 554, º3 do cpc, a citação pode ser por qualquer modo. E o réu ainda pode pedir caução do autor da ação para sair do bem (559 do CPC).
   • A lei proíbe que haja discussão de propriedade em ação possessória. 557 CPC
   • A defesa da posse chamada Jus possidendi ´aquela que defende o dono e possuidor em o "Jus possessonis" é a defesa da posse daquele que é mero possuidor.
   • Art 555 do CPC: Na ação possessória já se pode cumular perdido de perdas e danos em face do invasor.

2. USUCAPIÃO (1238 E 1260)

3. FRUTOS (1214)

4. BENFEITORIA(1219)

5. MELHOR POSSE (1211 - ENQUANTO DURAR O PROCESSO FICA COM QUEM TEM A MELHOR POSSE)