DAS AUDIÊNCIAS

DAS AUDIÊNCIAS

1. HORÁRIO DAS AUDIÊNCIAS

   • DIAS ÚTEIS 8H ÀS 18H
     • NÃO PODENDO ULTRAPASSAR 5H SEGUIDAS
       • SALVO MATÉRIA URGENTE
   • DIFERENTE DO HORÁRIO DOS ATOS PROCESSUAIS
     • 6H ÀS 20H

2. REPRESENTAÇÃO DAS PARTES EM AUDIÊNCIA

   • EMPREGADO
     • AÇÕES PLÚRIMAS
       • DESNECESSÁRIA A PRESENÇA DE TODAS AS PARTES
         • REPRESENTAÇÃO PELO SINDICATO
     • AÇÕES DE CUMPRIMENTO
       • SINDICATO
     • DOENÇA OU SITUAÇÃO GRAVE
       • SINDICATO OU OUTRO EMPREGADO
         • JUSTIFICA A FALTA
         • APENAS PARA EVITAR O ARQUIVAMENTO
   • DO EMPREGADOR
     • PREPOSTO
       • CONHECIMENTO DOS FATOS
       • EMPREGADO
         • EXCEÇÃO:
           • RECLAMADO: EMPREGADOR DOMÉSTICO
           • MICRO OU PEQUENO EMPRESÁRIO
       • OBRIGA O EMPREGADOR

3. HIPÓTESES DE ATRASO

   • DAS PARTES
     • = AUSÊNCIA
       • DO AUTOR
         • ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
       • DO RÉU
         • REVELIA
   • DO JUIZ
     • 15MIN
       • NÃO SE APLICA SE O JUIZ ESTÁ NA JT REALIZANDO OUTRO ATO PROCESSUAL

4. OUTRO LOCAL

   • EDITAL NA SEDE DO JUÍZO OU TRIBUNAL
   • ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24H

5. CARACTERÍSTICAS

   • UNA/CONTÍNUA
     • SALVO:
       • NOVA AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE NOVA NOTIFICAÇÃO
       • FORÇA MAIOR
       • NECESSIDADE DE PERÍCIA
       • AUSÊNCIA JUSTIFICADA DAS PARTES
         • ATESTADO MÉDICO
           • IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO
       • INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA
         • NÃO É INTIMADA PREVIAMENTE
         • NÃO COMPARECIMENTO
           • REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO
   • À JT NÃO SE APLICA A AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DO CPC/15