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1_Rixa
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1_Rixa
Art 137 Participar de rixa,salvo para separar os contendores PENA detencao de 15 dias a 2 meses ou multa
- parag unico Se ocorre morte ou lesao corporal de natureza grave,aplica-se pelo fato da participacao na rixa a prna de detencao de 6 meses a dois anos
- Rixa qualificada
- parag unico Se ocorre morte ou lesao corporal de natureza grave,aplica-se pelo fato da participacao na rixa a prna de detencao de 6 meses a dois anos
Luta desordenada marcada pelo tumulto por troca de agressoes por pelo menos 3 pessoas em que os lutadores visem todos os outros indistintamente
tipo objetivo
- material
- aqueles que integram a luta -participe da rixa
- formal
- aqueles que incentivam os demais participe do crime de rixa
- material
Concurso necessario minimo 3 pessoas distintas
Consumacao no momento em que se inicia a troca de agressoes
tipo subjetivo Dolo de integrar a luta
acao penal publica incondicionada - JEC
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- direito penal II parte especial Mind Map on 1_Rixa, created by Carlos GonZalez on 07/10/2016.
- Created by
- Carlos GonZalez
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- Created by Carlos GonZalez · Oct 7, 2016
- Copied by Carlos GonZalez · Oct 7, 2016
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