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EXECUÇÃO - NULA
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EXECUÇÃO - NULA
- Art. 803. É nula a execução se:
SE O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NÃO CORRESPONDER A OBRIGAÇÃO CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL
SE O EXECUTADO NÃO FOR REGULARMENTE CITADO
SE FOR INSTAURADA ANTES DE SE VERIFICAR A CONDIÇÃO OU DE OCORRER O TERMO
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- Processo Civil - Da Execução (Diversas Espécies de Execução) Mind Map on EXECUÇÃO - NULA, created by Amicus Curiae on 17/02/2017.
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- Amicus Curiae
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