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CRIMES DE TRÂNSITO

Skull Skull Legislação DPRF Concurso Público Portuguese

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CRIMES DE TRÂNSITO

  1. 302 - Homicídio Culposo

    • Detenção de 2 a 4 anos + Suspenção/Proibição obter Permissão OU CNH
    • Aumentada de 1/3 a metade se
      • Não possuir CNH
      • Pratica-lo em faixa de pedestres ou calçada
      • Deixar de prestar socorro quando possível faze-lo sem risco
      • No exercício de sua profissão ou atividade de transporte de passageiros
  2. 303 - Lesão Corporal Culposa

    • Detenção de 6 meses a 2 anos + Suspensão ou proibição de se obter CNH
    • Mesmo aumentativo do 302
  3. 304 - Omissão de Socorro

    • Detenção de 6 meses a 1 ano ou multa se o fato não constituir elemento crime mais grave
    • Mesmo que a omissão seja suprida por terceiros o condutor responderá por esse crime
  4. 305 - Condutor afasta do acidente para fugir da responsabilidade civil ou penal

    • Detenção de 6 meses a 1 ano ou multa
  5. 306 - Embriagado/drogado no volante

    • Detenção de 6 meses a 3 anos + multa + suspensão ou proibição de se obter CNH
    • Para constatar a veracidade
      • Concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue OU maior ou igual a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar
      • Sinais que indiquem a alteração psicomotora na forma do Contran
      • Teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, video, prova testemunhal e outros, observando a contraprova
  6. 307 - Violar a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação imposta no CTB

  7. 308 - Disputa, competição não autorizada, GERANDO RISCO (racha)

  8. 309 - Dirigir em via pública sem permissão ou habilitação ou cassado, GERANDO PERIGO DE DANO

  9. 310 - Permitir, Confiar, Entregar a direção a pessoa não habilitada, cassada, suspenso ou sem condições de conduzir com segurança

  10. 311 - Trafegar em velocidade imcompatível perto de escolas, hospitais, estações logradouros estreitos, onde haja grande movimentação de pessoas, GERANDO PERIGO DE DANO

  11. 312 - Modificar o estado do acidente com vítima a fim de induzir a erro agente policial, perito ou juiz

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Concurso Público Legislação DPRF Mind Map on CRIMES DE TRÂNSITO, created by Skull Skull on 18/02/2017.
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