Prova

Prova

1. Proibidas

   • Desentranhada do processo
     • Facultado presenciar
   • ilicítas
     • Afrotam matérias
       • Constituição e Código Penal Falam
   • Ilegítima
     • Afrotam regras processuais
       • Código de Processo Penal Fala

2. Juiz

   • Livre convicção motivada

3. Exame corpo delito

   • Direto
     • Análise vestígios
   • Indireto
     • Outros elementos- Jurisprudência= testemunhas
   • Perito Oficial com Nível Superior
     • Na falta
       • 2 pessoas idôneas Curso Superior
         • Jurar a cada perícia
   • Qualquer dia e qualquer Hora
   • NÃO PODE SUPRI-LO CONFISSÃO DO ACUSADO
   • NÃO SENDO POSSÍVEL PROVA TESTEMUNHAL SURPRI-LHE -A FALTA

4. Prazos

   • 10 Dias
     • Partes- Questões a serem esclarecidas na Perícia
     • Laudo pericial
       • Prorrogado em casos expecionais

5. Autópsia

   • 6h após o óbito, salvo dependendo da morte
   • Exumação - Corpo já enterrado
     • Dia e hora marcado
       • Desaparecidos vestígios
         • Prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta
   • FEITA COMPROVAR ALGO
     • MORTE NATURAL NÃO TEM
   • EXAME CADAVÉRICO