Lei 8.112/90 - Título II Cap II VACÂNCIA

Lei 8.112/90 - Título II Cap II VACÂNCIA

1. Promoção

2. Exoneração

   • A pedido
   • De oficio
     • Não entrar exercicio
       • 15 dias da posse
   • Cargo em comissão
     • A juízo ou a pedido
   • Serv. Ñ Estável
     • Reprovado
       • Estágio Prob.
     • Cargo Extinto

3. Demissão

   • Após ampla defesa e contraditório

4. Readaptação

5. Falecimento

6. Posse: outro cargo

   • Declaração de vacância

7. Aposentadoria

8. Libera vaga!

   • PP FREAD

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