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ELEMENTOS DA CULPABILIDADE: Imputabilidade
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ELEMENTOS DA CULPABILIDADE: Imputabilidade
CONCEITO
- Capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento
- imputável não é apenas aquele que tem capacidade de intelecção sobre o significado de sua conduta, mas também de comando da própria vontade, de acordo com esse entendimento.
- aspecto intelectivo
- aspecto volitivo
- Capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento
CAUSAS DIRIMENTES
- Doença Mental
- A dependência patológica de substância psicotrópica, também configura doença mental, sempre que retirar a capacidade de entender ou de querer.
- Desenvolvimento Mental Incompleto
- menores de 18 e indígenas
- Desenvolvimento Mental Retardado
- Embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior
- EMBRIAGUEZ
- CONCEITO
- Causa capaz de levar à exclusão da capacidade de entendimento e vontade do agente, em virtude de uma intoxicação aguda e transitória causada por álcool ou qualquer substância de efeitos psicotrópicos
- drogas psicotrópicas
- psicolépticos
- psicoanalépticos
- psicodislépticos
- psicoanalépticos
- psicolépticos
- drogas psicotrópicas
- Causa capaz de levar à exclusão da capacidade de entendimento e vontade do agente, em virtude de uma intoxicação aguda e transitória causada por álcool ou qualquer substância de efeitos psicotrópicos
- FASES
- EXCITAÇÃO
- Incompleta
- DEPRESSÃO
- Completa
- SONO
- Letárgica
- EXCITAÇÃO
- ESPÉCIES
- NÃO ACIDENTAL
- VOLUNTÁRIA
- voluntária dolosa ou intencional INGERE A SUBSTÂNCIA ALCOÓLICA COM A INTENSÃO DE EMBRIAGAR-SE
- COMPLETA
- INCOMPLETA
- tomar um porre
- CULPOSA
- AGENTE QUER INGERIR A SUBSTÂNCIA, MAS SEM A INTENSÃO DE EMBRIAGAR-SE
- INCOMPLETA
- COMPLETA
- imprudência
- Jamais exclui a imputabilidade do agente
- ACTIO LIBERA IN CAUSA: Considera-se o momento da ingestão da substância e não o da prática delituosa.
- REGRA GERAL: Não exclui a imputabilidade (actio libera in causa) EXCEÇÃO: Absoluta imprevisão
- VOLUNTÁRIA
- ACIDENTAL
- na embriaguez fortuita, a alcoolização decorre de fatores imprevistos, enquanto na derivada de força maior a intoxicação provém de força externa que opera contra a vontade da pessoa, compelindo-a a ingerir a bebida.
- CASO FORTUITO
- sujeito desconhece a substância alcoólica ou análoga.
- COMPLETA
- exclui a imputabilidade (isenção de pena)
- INCOMPLETA
- Redução de 1/3 a 2/3 da pena
- FORÇA MAIOR
- quando alguém força alguém a beber
- COMPLETA
- INCOMPLETA
- PATOLÓGICA
- Alcoólatras e Dependentes (equipara-se à doença mental)
- Exclui a imputabilidade quando retirar totalmente a capacidade de entender e querer
- Alcoólatras e Dependentes (equipara-se à doença mental)
- PREORDENADA
- O agente se embriaga com a finalidade de cometer o crime.
- Agravante Genérica (CP, art 61, II, l)
- O agente se embriaga com a finalidade de cometer o crime.
- NÃO ACIDENTAL
- CONCEITO
- EMBRIAGUEZ
- Doença Mental
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- DIREITO PENAL (PROVA 2) Mind Map on ELEMENTOS DA CULPABILIDADE: Imputabilidade, created by Laila Rava on 24/06/2017.
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- Laila Rava
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