Conhecer o Direito

Conhecer o Direito

1. Do conhecer em geral

   • Todo conhecimento pressupõe um SUJEITO e um OBJETO
   • Relação de conhecimento: GNÓSEA
     • A ciência é um grau evoluído dessa relação
     • Descrição desse fenômeno: distinção SUJEITO X OBJETO
     • Pressupõe determinados conceitos primordiais
       • A priori e constitutivos
         • São a condição de toda possível experiência na parte humana da própria realidade que visam
   • Distinção ciências do ESPÍRITO X NATUREZA
     • Ciências do Espírito: maior importância ao polo subjetivo da relação gnósea na constituição do objeto
       • Ciências e realidades

2. Conteúdo noemático dos conceitos de JURÍDICOS e POLÍTICO

   • Todos os conceitos contêm em si OU compreendem outros conceitos
   • Anatomia do pensado
   • Direito como essência se apresenta, na consciência, intuitivamente
     • DEVER-SER não se define, como não se define o SER
       • DEVER-SER: VALOR e NORMA (OBJETOS)
         • VALOR: fenômeno concreto da consciência
           • Refletem nas normas
         • Pressupõem a LIBERDADE
   • Descrever o CONTEÚDO do mundo JURÍDICO e POLÍTICO
     • ALTERALIDADE e INTERFERÊNCIA INTERSUBJETIVA
     • COMUNIDADE
   • PERSONALIDADE (reclama a de outras personalidades)
     • O EU pressupõe o OUTRO (não existe personalidade de um só)

3. Dos diferentes graus e tipos de conhecimento jurídico e político

   • ESPONTÂNEO
     • INTUITIVO e VULGAR
   • JURÍDICO
     • JUÍZOS de VALOR
   • CIENTÍFICO
   • FILOSÓFICO

4. Da ciência jurídica do direito ou Jurisprudência. Suas tarefas: da interpreção, da construção-sistematização e da aplicação do direito

   • Direito não é só gravar artigos na cabeça
   • Conhecimento VULGAR/EMPÍRICO
   • Conhecimento CIENTÍFICO
   • Ciência do direito --> DIREITO POSITIVO
     • HISTORICIDADE
     • INTERPRETAÇÃO
     • Atividade de PURA CONTEMPLAÇÃO de VALORES e ESSÊNCIAS AXIOLÓGICAS
     • CONCEPTOLOGIA ou MUNDO DOS CONCEITOS
     • CONSTRUÇÃO
     • SISTEMATIZAÇÃO
     • APLICAÇÃO DO DIREITO

5. Ciências não jurídicas que podem ocupar-se do direito: SOCIOLOGIA e HISTÓRIA

6. Do conhecimento filosófico ou da Filosofia do direito e da sua utiidade para o jurista

   • É mais um conhecimento de problemas que de verdades demonstráveis
   • Através da filosofia --> conciliar o dever do jurista e o dever do homem