DIREITO SUCESSÕES I

DIREITO SUCESSÕES I

1. FORMA

   • inter vivos
   • causa mortis
     • herança
       • Massa patrimonial transmissível
       • direito constitucional
         • Fundamento: - propriedade - função social - dignidade pessoa humana
     • MODALIDADES
       • LEGÍTIMA
         • Decorre da lei
       • TESTAMENTÁRIA
         • Ato de vontade do falecido, princípio da autonomia = regulado por testamento, legado ou codicilo
       • ANÔMALA
         • Disciplinada por lei especial - ex. LINDB dispõe sobre a sucessão do estrangeiro
         • APLICAÇÃO LEI
           • País domiciliado falecido

2. TRANSMISSÃO DA HERANÇA

   • MOMENTO
     • droit de saisine
       • MORTE
         • Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo. A aceitação da herança apenas é ato confirmatório
   • PARA QUEM?
     • herdeiros
       • legítimos
       • testamentários
   • LOCAL
     • último domicílio falecido
       • SEM
         • LOCAL BENS IMÓVEIS
           • SEM
             • BENS ESPÓLIO
         • + 1 = QUALQUER UM
     • BENS estrangeiro BR
       • competência EXCLUSIVA BR

3. APLICAÇÃO DE LEI

   • estrangeiro domiciliado BR
     • LEI BR
       • mais favorável lei do de cujus
   • CAPACIDADE SUCEDER
     • lei domicílio herdeiro
   • REGULA SUCESSÃO
     • lei vigente no momento morte

4. SUCESSORES

   • HERDEIROS
     • Sucessão universal = respondem pelas dívidas no limite da herança
     • MODALIDADES
       • FONTE VOCAÇÃO
         • instituídos
         • legítimos
       • GARANTIA SUCESSÃO
         • necessários
           • Tem garantia plena da herança
           • CCAD
             • Companheiro, cônjuge, ascendente e descendente
             • regime separação total
           • RECEBIMENTO
             • legítima
               • 1/2 dos bens da herança -  o autor da herança não pode dispor sobre a parte legítima
               • Se o herdeiro necessário receber uma parte para ele que corresponde à parte disponível, ele não perderá seu direito à  legítima
         • facultativos
           • Não tem proteção da legítima
           • Parte minoritária da doutrina entende que o companheiro é herdeiro facultativo
           • TESTAMENTO
           • colaterais
             • Podem ser excluídos. Basta que o autor da herança não os contemplem.
   • LEGATÁRIOS
     • Sucessão singular, devem ingressar na herança para arrecadar bem específico
     • não dívidas

5. PRESSUPOSTOS VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

   • TÍTULO
     • herdeira
     • legatária
   • CAPACIDADE SUCESSÓRIA
     • nascidos
     • concebidos
       • Desde que condicionado ao nascimento com vida = CONDIÇÃO RESOLUTIVA Nascido morto = sucessão ineficaz
       • embriões por reprodução assistida
         • Capacidade também é estendida
         • inseminação post mortem
           • condição herdeiro
     • podem ainda ser chamados na testamentária
       • prole eventual
         • Filhos não nascidos, desde que vivos quando abrir a sucessão. Bens confinados a curador nomeado pelo juiz
         • Nascido com vida: deferida sucessão com frutos e rendimentos retroagindo à data da morte
         • natural
           • período
             • 2 anos
               • Se decorridos 2 anos e não for concebido, os bens desde herdeiro será dividido entre os herdeiros legítimos
         • adotiva
       • pessoa jurídica
       • fundação
       • VEDAÇÃO SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
         • escreveu testamento ou seu CADI
         • testemunhas testamento
         • concubino do testador casado
           • Não vale para união estável, independente do tempo
           • separação + 5 anos
           • válida deixa p/ filho ambos
         • tabelião ou quem aprovar testamento
         • efeito
           • NULIDADE ABSOLUTA