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Composição do STM
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Composição do STM
15 ministros vitalícios
- Nomeados pelo Pres. da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado.
- 3 oficiais-generais da Marinha
- Todos da ativa e de posto mais elevado da carreira
- 4 oficiais-generais do Exército
- 3 oficiais-generais da Aeronáutica
- 5 civis
- Escolhidos pelo Presidente da República
- 3 dentre advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada
- 2 por escolha paritária, dentre Juízes-Auditores e membros do MP da Justiça Militar
O Regimento Interno do STM poderá instituir turmas e fixar-lhes a competência, bem como instituir Conselho de Administração.
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- Mind Map on Composição do STM, created by Suellen Bueno on 15/01/2018.
- Created by
- Suellen Bueno
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