Princípios Gerais da Responsabilidade

Princípios Gerais da Responsabilidade

1. Doméstica

   • primeiro agressor (puxa o gatilho)

2. Internacional

   • aquele que planeja a conduta

3. Comissão/Perpetração

   • ICTY
     • Física (comissivo)
   • ICTR
     • Física + outros atos (comissivo)
   • ICC
     • Comete
     • Não é expressa a perpetração por omissão, mas é utilizado o termo conduta e não ação para englobá-lo.
       • Perpetração
         • Básica: aquela cometida individualmente
         • Coperpretador: ocorre em conjunto, faz com controle das ações e de acordo.
         • Vertical/Indireta: ocorre através de outro, por controle sobre.