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LEGÍTIMA DEFESA
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LEGÍTIMA DEFESA
ART 25- ENTENDE-SE EM LEGÍTIMA DEFESA QUEM, USANDO MODERADAMENTE DOS MEIOS NECESSÁRIOS, REPELE INJUSTA AGRESSÃO, ATUAL OU IMINENTE, A DIREITO SEU OU DE OUTREM
AGRESSÃO INJUSTA
- INJUSTA É UMA AGRESSÃO CONTRÁRIA AO DIREITO
- AGRESSÃO É UMA CONDUTA HUMANA QUE ATACA OU COLOCA EM RISCO O BEM JURÍDICO ALHEIO
- ANIMAL QUE ATACA DETERMINADO OU A MANDO DO DONO
AGRESSÃO PODE SER ATUAL OU IMINENTE
- ESTA ACONTECENDO
- ESTA PRESTES A ACONTECER
ATUAÇÃO DOS MEIOS MODERADOS QUE POSSUI
- SE OCORRER O EXCESSO O AGENTE RESPONDE POR ELE
- É O MEIO EFICIENTE PARA FAZER CESSAR A AGRESSÃO INJUSTA
- DEVE HAVER RAZOABILIDADE E PROPORCIONABILIDADE
PODE DEFEENDER DIREITO PRÓPRIO OU DE OUTREM
CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO JUSTIFICANTE
- ELEMENTO SUBJETIVO
- É NECESSÁRIO QUE O SUJEITO TENHA O CONHECIMENTO JUSTIFICANTE DE ESTAR ATUANDO EM LEGÍTIMA DEFESA EM SITUAÇÃO DE AGRESSÃO INJUSTA DEFENDENDO DIREITO PRÓPRIO OU DE OUTREM
OBS1: CABE LEGITIMA DEFESA CONTRA ATO DE INIMPUTÁVEL
- EX. PESSOA COM UMA DOENÇA MENTAL VEM ATACAR COM UMA FACA
OBS2: ERRO NA EXECUÇÃO (ABERRATIO ICTUS)
- O AGENTE ERRA A MIRA E ATINGE PESSOA DIVERSA DAQUELA QUE QUERIA ATINGIR
- O AGENTE NÃO RESPONDE POR ATO LESIVO, POIS ESTA ACOBERTADO PELA LEGÍTIMA DEFESA
- O AGENTE ERRA A MIRA E ATINGE PESSOA DIVERSA DAQUELA QUE QUERIA ATINGIR
OBS3: CABE LEGÍTIMA DEFESA X LEGÍTIMA DEFESA?
- NÃO CABE, POIS A LEGITIMA DEFESA É CONTRA UMA AGRESSÃO INJUSTA, SENDO ASSIM A LEGÍTIMA DEFESA É JUSTA
OBS4: LEGÍTIMA DEFESA SUCESSIVA
- QUANDO O AGRESSOR SE PROTEGE DOS EXCESSOS DOS MEIOS DEFENSIVOS UTILIZADOS PELO AGREDIDO
LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA
- EX. UM SUJEITO TEM UM DESAFETO E O ENCONTRA EM UM BECO ESCURO, ESSE DESAFETO LEVA A MÃO ÁTRAS E O SUJEITO SUPÕE QUE IRÁ SACAR UMA ARMA E ATIRAR, POIS ESSE DESAFETO JÁ HAVIA LHE EM SITUAÇÕES POSTERIORES QUE IRIA MATAR O SUJEITO SE O ENCONTRASSE, O SUJEITO ACHANDO QUE ESTA SE DEFENDENDO ATIRA PRIMEIRO DO QUE ELE E O MATA E VEM DEPOIS A SABER QUE O SUPOSTO AGENTE TINHA UMA CARTA PEDINDO PERDÃO E QUERIA FAZER AS PAZES
- O SUJEITO SUPÕE SITUAÇÃO DE FATO QUE SE ELA EXISTISSE TORNARIA A SITUAÇÃO LEGÍTIMA
- SE O ERRO FOR INVENCÍVEL SERÁ AFASTADO QUALQUER RESPONSABILIZAÇÃO
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- Mind Map on LEGÍTIMA DEFESA, created by renata yoshino on 27/05/2018.
- Created by
- renata yoshino · May 2018
- Updated
- May 27, 2018
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