Metrópole

Metrópole

1. Definição

   • Quem?
   • Critérios
     • Decisão Estatal
     • Gestão
       • Para quem? - Atores
       • Para quem? Atores?
     • Decisão Estatal
   • Quem?

2. União

   • PLANEJAMENTO E GESTÃO
     • DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
       • Desenvolvimento sustentável
     • Instrumentos
       • Legislação
       • Tributos
   • Constituição Federal Estatuto da Cidade

3. Estado

   • Município
     • Plano Diretor Estatuto Cidade (aplicação)
   • Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC)

4. Estatuto da Metrópole Planos Regionais

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