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Rodrigo Galan Portuguese

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  1. REQUISITOS PARA INICIAR

  2. RITOS Ficar atento

    • SÚMARIO Art. 2º, §§ 3º e 4º ( Lei 5.584/70)
    • SUMARÍSSIMO Art,852-A (Lei 9.957/00)
    • ORDINÁRIO CLT
  3. a reclamação trabalhista poderá ser apresentada escrita ou oralmente. Art. 840 § 1º

  4. VERBAL

    • Art. 840, § 2 + Arts, 786 e 731
      • Verbal - reduzida a termo - duas vias datadas e assinadas pelo escrivão.
        • Verbal - reduzida a termo - duas vias datadas e assinadas pelo escrivão.
      • 5 dias para comparecer a vara de trabalho designada
        • Não foi (injustificada), não poderá ajuizar ação pelo período de 6 meses.
  5. REQUISITOS PARA PETIÇAO INICIAL ESCRITA (Art.840,1º, CLT)

    • ENDEREÇAMENTO
      • DOUTO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _______/___
    • QUALIFICAÇÃO
      • requerente (autor) / requerido (réu)
        • É importantíssima a indicação da causa de pedir porque: a) constitui, ao lado das partes e do pedido, um dos elementos da ação; b) permite a observância do princípio da inalterabilidade da demanda, consagrado no art. 264 do CPC; c) possibilita a verificação da possibilidade jurídica do pedido, como uma das condições da ação; d) auxilia no exame da ocorrência dos institutos da conexão, continência, litispendência e coisa julgada
    • FATOS
    • Pedido;
    • A data; e assinatura do reclamante ou de seu representante;

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Mind Map on Digite seu texto aqui, created by Rodrigo Galan on 26/04/2019.
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