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Momentos de controle de constitucionalidade
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Momentos de controle de constitucionalidade
previo ou preventivo
- realizado durante o processo legislativo
- Legislativo
- atraves das comissoes de constituicao e justica
- executivo
- quando o chefe do executivo considerar inconstitucional ou contrario ao interesse publico, atraves do veto.
- Judiciario
- pela via de excecao, de modo incidental, apresentado por parlamentar em MS.
Posterior ou repressivo
- realizado sobre a lei, e nao mais sobre o projeto de lei
- Politico
- cortes ou tribunais constitucionais de natureza politica
- jurisdicional ( difuso/ concentrado)
- difuso
- qualquer juiz ou tribunal
- concentrado
- unico orgao ( STF)
- difuso
- Hibrido
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- Momentos de controle de constitucionalidade
- Created by
- Maria Luísa Alto
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