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PRINCÍPIOS
- AUTONOMIA
- Possibilita a liberdade e o exercício de vontade para que as partes possam negociar.
- PATRIMONIALIDADE
- A execução deve recair sobre o patrimônio do devedor ou dos responsáveis. Nunca deve passar para a pessoa do devedor
- EXATO ADIMPLEMENTO
- O resultado da execução deve ser o mesmo que seria caso o devedor cumprisse a obrigação.
- DISPONIBILIDADE DO PROCESSO CREDOR
- O exequente pode desistir da ação a qualquer momento, sem a necessidade da concordância do executado.
- UTILIDADE
- O processo deve ser útil, fazendo com que o credor satisfaça seu direito.
- MENOR ONEROSIDADE
- O executado não pode sofre uma agressão ao seu patrimônio de forma que esta seja maior do que a necessária para satisfazer a obrigação
- CONTRADITÓRIO
- O executado é chamado ao processo para satisfazer a obrigação que consta no título. O executado não irá apresentar constestação a respeito daquilo que o exequente citou.
- AUTONOMIA
OBJETIVO DO PROCESSO EXECUTIVO
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- Mind Map on Digite seu texto aqui, created by Samires Thaynná on 18/03/2022.
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- Samires Thaynná
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