Linguagem e Hermenêutica

Linguagem e Hermenêutica

1. Direito e Linguagem

   • Língua
     • - Sistema oral ou escrito de linguagem socialmente instituído
     • Linguagem
       • - Compreende a faculdade, inerente ao ser humano, de ser capaz de apropriar-se de uma língua e colocá-la em uso.
       • Linguagem Ordinária
         • - Polivalente, versátil e dinâmica; - Depende do contexto; - Uso no cotidiano;
         • Linguagem Formal
           • - Busca clareza e segurança nas verdades; - Independe do contexto;
           • Linguagem Técnica
             • - Construção de linguagens especializadas, de precisão lógica e expressiva, sem evocação ideológica ou cargas emotivas;
             • Linguagem Jurídica
               • - Linguagem própria do Direito; - Autônoma, com gramática e vocabulário próprio;
       • Linguagem-objeto
         • -Direito Positivo de certo ordenamento jurídico;
         • Metalinguagem
           • Reflexão que compõem a ciência do Direito e que pretende refletir sobre o Direito Positivo;
           • Semiótica
             • - Exame dos modos de constituição de todo e qualquer fenômeno como fenômeno de produção de significado e sentido;
             • Signo
               • - Sistema de representação verbal ou não verbal de comunicação, como fala, gestos ou sinais.
               • Ideia bidimensional de signo
                 • significante
                   • - É uma paçavra, gesto, imagem, etc. - Relacionado ao aspecto formal ou intelectual da representação;
                 • Significado
                   • - O conceito mental que está vinculado a tal palavra, gesto, imagem, etc. - Ligado ao aspecto material, relacionado aos sentidos;
               • Signo Representamen
                 • - É o representante na linguagem de alguma coisa na realidade;
                 • Objeto referente
                   • - É aquilo na realidade que é representado pelo signo;
                   • Interpretante
                     • - É o efeito gerado pelo signo em um intérprete;
             • Sintaxe
               • - Estuda a relação de concordância, subordinação e ordem; - Determina as relações formais que interligam os constituintes da sentença, atribuindo-lhe estrutura;
               • Semântica
                 • - Componente dos sentidos das palavras e da intepretação das sentenças e enunciados; - Estuda o signo no sentido denotativo;
                 • Pragmática
                   • - Capacidade de entender a intenção do locutor; - Leva em consideração as circunstâncias e particularidades; - Estuda o signo em seu sentido conotativo;
             • Semiótica Jurídica
               • - Direito também é objeto de estudo da semiótica por ser uma linguagem técnica;
               • Ponto de vista Sintático
                 • - Trata da relação entre os signos que compõem os enunciados legais;
                 • Ponto de vista Semântico
                   • - Consiste em estabelecer consenso p/ a significatividade dos signos que são utilizados p/ linguagem jurídica;
                   • Ponto de vista Pragmático
                     • - As leis são analisadas levando em conta as peculiaridades e circunstâncias da realdade; - Em termos jurídicos se apresenta c/ importante elemento de diálogo entre a letre da lei e a realidade da vida; - Lei+ realidade fática
               • Hermenêutica Jurídica
                 • - Tem como objetivo analisar as normas do Direito Positivo, oferecendo critérios para apresentar o seu exato sentido e escopo de aplicabilidade;
                 • Ambiguidade
                   • Ambiguidade Sintática
                     • - é aquela que decorre a própria estrutura gramatical da sentença, geralmente caracterizada em função da ordem das palavras em uma sentença. - é dado pela colocação dos pronomes possessivos.
                     • Ambiguidade Semântica
                       • - aquela originada em função do caráter ambíguo de certos termos em sentenças. Na língua portuguesa, é muito comum que uma mesma palavra seja utilizada para denotar de coisas distintas. Nesses casos, dizemos que as palavras são homônimas
                       • Ambiguidade Pragmática
                         • - a surge no contexto do uso da linguagem que autoriza certo emprego de modos diversos. Um caso típico de ambiguidade pragmática vem de normas permissivas como “é permitido estacionar aqui”.
                   • Vagueza

2. Texto e Contexto

   • Texto
     • - Texto é a língua em uso. - Unidade linguística que estabelece um diálogo com tudo aquilo que está para além do registro verbal.
   • Textualidade
     • - Os elementos que garantem a textualidade são: a coerência e a coesão que se relacionam com o material conceitual e linguístico do texto; e a intencionalidade, a aceitabilidade, a situacionalidade, a informatividade e a intertextualidade que têm a ver com os fatores pragmáticos envolvidos no processo sociocomunicativo.
     • Coerência
       • - A coerência diz respeito à continuidade de sentidos perceptível no texto, seu funcionamento. - Ela tem a ver com a produção do texto à medida que quem o faz quer que ele seja entendido por seu interlocutor.
       • Coesão
         • - É a ligação entre os elementos da superfície do texto e o modo como se relacionam e se combinam.
     • Intencionalidade
       • - relaciona-se com o produtor do texto e seus objetivos (informar, impressionar, alarmar, convencer, pedir, ofender o interlocutor).
       • Aceitabilidade
         • - relaciona-se com o destinatário do texto.
         • Qualidade
           • - autenticidade do texto.
           • Quantidade
             • - princípio que atenta para a objetividade do texto, ou seja, não seja prolixo, diga só o necessário.
             • Relevância
               • - as informações presentes no texto devem ser informações pertinentes, relevantes.
               • Modo
                 • - deve ser claro, preciso, princípio que também traz a importância da objetividade.
                 • Situcionalidade
                   • - relaciona-se à adequação do texto à situação socio- comunicativa e à relevância dele quanto ao contexto (situação em que é escrito/lido)
                   • Informatividade
                     • - um discurso menos previsível é mais informativo,
     • Fatores Pragmático da textualidade
   • Contexto
     • - Tudo aquilo que está para além do verbal, mas com ele contribui para que o sentido se produza.