AUDIÊNCIAS

AUDIÊNCIAS

1. ajuizada > distribuída > notificação das partes p/ comparecer

2. se o juiz não aparecer em 15 min, pode se retirar, registrando no livro

3. notificação

   • via postal com aviso de receb, mín de 5 dias
   • considera recebida 48h dps de enviada
     • pode ser recebida por empregado ou quem tenha poderes
       • se não recebeu, deve comprovar
         • se provado, remarca

4. defesa

   • escrita ou oral, em 20 min

5. contínua, salvo motivo de força maior, continuando em nova data

6. trâmite

   • intrução
     • inicial
       • pregão
         • 1a tent conciliação
           • contestação (docs)
             • replica: 15 dias
     • julgamento
       • pregão
         • sentença
     • pregão
       • depoimento das partes
         • testem, peritos, técnicos
           • razões final
             • oral - 10 min ou escrito
               • 2a tent conciliação

7. comparecimento das partes em aud

   • Quando
     • Quem
       • consequência
         • adia a aud para não ser arq
           • ocorre normal
       • sindicato ou outro emp da categoria
         • Preposto
           • as declarações do preposto obrigam o reclamado; a não ciência pressupõem fictas as alegações
     • doença ou motivo poderoso
       • SEMPRE
     • empregado
       • empregador
   • consequência do não comparecimento
     • reclamante
       • arquivamento
         • p/ ajuizar outra, tem que pagar custas, salvo justif em 15d
     • reclamado
       • revelia + confissão mat de fao
         • se o adv comparecer, juiz aceita contestação e docs
     • se os dois faltam
       • arquivamento e o reclamante recolhe custas
     • na aud instrução, é confissão ficta pros dois, e divisão de ônus