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AUTÓPSIA

Henrique Andrade Portuguese

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AUTÓPSIA

  1. COMO FUNCIONA A AUTÓPSIA?

    • TEM QUE SER FEITA PELO MENOS 6 HORAS DEPOIS DO ÓBITO, SALVO SE OS PERITOS, PELA EVIDÊNCIA DOS SINAIS DE MORTE, JULGAREM QUE POSSA SER FEITA ANTES DAQUELE PRAZO, O QUE DECLARARÃO NO AUTO.
      • E SE A MORTE FOR VIOLENTA ?
        • O SIMPLES EXAME EXTERNO DO CADÁVER JÁ BASTA QUANDO NÃO HOUVER INFRAÇÃO PARA APURAR OU AS LESÕES EXTERNAS FOREM PRECISAS PRA IDENTIFICAR A MORTE.
          • E EM CASO DE EXUMAÇÃO ?
            • EM CASO DE EXUMAÇÃO A AUTORIDADE PROVIDENCIARÁ QUE DIA E HORA PREVIAMENTE MARCADOS PARA REALIZAÇÃO DA QUAL SERÁ LAVRADO AUTO CIRCUNSTANCIADO.
  2. PARA REPRESENTAR AS LESÕES ENCONTRADAS NO CADÁVER, OS PERITOS QUANDO POSSÍVEL JUNTARÃO AO LAUDO AS PROVAS FOTOGRÁFICAS, ESQUEMAS OU DESENHOS DEVIDAMENTE RUBRICADOS.

    • E SE TIVER DÚVIDAS SOBRE A IDENTIDADE DO CADÁVER EXUMADO ?
      • VAI ROLAR O RECONHECIMENTO PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO E ESTATÍSTICA OU REPARTIÇAO CONGÊNERE OU PELA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS, LAVRANDO AUTO DE RECONHECIMENTO E DE IDENTIDADE, NO QUAL SE DESCREVERÁ O CADÁVER, COM TODOS OS SINAIS E INDICAÇÕES.
        • EM QUALQUER CASO SERÃO ARRECADADOS E AUTENTICADOS TODOS OBJETOS ENCONTRADOS QUE POSSAM SER ÚTEIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DO CADÁVER.
          • PERÍCIAS DE LABORATÓRIO
            • NESSAS PERÍCIAS OS PERITOS GUARDARÃO MATERIAL SUFICIENTE PARA A EVENTUALIDADE DE NOVA PERÍCIA. SEMPRE QUE POSSÍVEL OS LAUDOS SERÃO ILUSTRADOS COM FOTOS, DESENHOS OU ESQUEMAS.
  3. E NAS HIPOTÉSES DE CRIMES COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO, ESCALADA ?

    • OS PERITOS ALÉM DE DESCREVER OS VESTÍGIOS, INDICARÃO COM QUE INSTRUMENTOS E MEIOS PRESUMEM TER SIDO O FATO PRATICADO.
      • PROCEDER-SE-Á QUANDO NECESSÁRIO À AVALIAÇÃO DE COISAS DESTRUIDAS, DETERIORADAS OU QUE CONSTITUAM PRODUTO DO CRIME.
        • SE IMPOSSÍVEL A AVALIAÇÃO DIRETA, OS PERITOS PROCEDERÃO À AVALIAÇÃO POR MEIO DE ELEMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS QUE RESULTAREM DILIGÊNCIAS.
          • EXISTE EXAME POR PRECATÓRIA ?
            • SIM, EXISTE, A NOMEAÇÃO DOS PERITOS FAR-SE-A NO JUIZO DEPRECADO. HAVENDO PORÉM, NO CASO DE AÇÃO PRIVADA, ACORDO DAS PARTES, ESSA NOMEAÇÃO PODERÁ SER FEITA PELO JUIZ DEPRECANTE.
            • E SE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE OS PERITOS ?
              • A AUTORIDADE NOMEARÁ UM TERCEIRO, SE ESTE DIVERGIR DE AMBOS A AUTORIDADE PODERÁ MANDAR PROCEDER A NOVO EXAME POR OUTROS PERITOS.

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Mind Map on AUTÓPSIA, created by Henrique Andrade on 08/08/2024.
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