Teoria Pura do Direito

Teoria Pura do Direito

1. Fundador

   • Hans Kelsen 1891/ 1973

2. Objeto

   • elevar o direito à altura de uma ciência genuína
     • objetividade e exatidão
   • Demarcar o direito

3. divide o direito

   • Teoria dinâmica
     • normas que regulamentam o processo jurídico
     • estuda o fundamento de validade da ordem normativa
     • relações hierárquicas entre as normas
   • Teoria estática
     • estuda os direitos subjetivos e as competências
     • estuda a pessoa como sujeito jurídico
     • regula a conduta humana

4. Direito Positivo

   • Normas propostas
     • Leis criadas por homens, para homens
   • ser e dever ser
     • O dever ser
       • domínio das ciências sociais
       • premissas de válido/inválido
       • princípio da imputação
     • O ser
       • mundo natural
       • premissas de verdadeiro/falso
       • princípio da causalidade

5. Crítica

   • Formalismo excessivo
   • Equívoco na tentativa de desvincular o estudo do direito da sociologia e da moral