Teoria Pura do Direito

Fundador
1. Hans Kelsen 1891/ 1973
Objeto
1. elevar o direito à altura de uma ciência genuína
  1. objetividade e exatidão
2. Demarcar o direito
divide o direito
1. Teoria dinâmica
  1. normas que regulamentam o processo jurídico
  2. estuda o fundamento de validade da ordem normativa
  3. relações hierárquicas entre as normas
2. Teoria estática
  1. estuda os direitos subjetivos e as competências
  2. estuda a pessoa como sujeito jurídico
  3. regula a conduta humana
Direito Positivo
1. Normas propostas
  1. Leis criadas por homens, para homens
2. ser e dever ser
  1. O dever ser
    1. domínio das ciências sociais
    2. premissas de válido/inválido
    3. princípio da imputação
  2. O ser
    1. mundo natural
    2. premissas de verdadeiro/falso
    3. princípio da causalidade
Crítica
1. Formalismo excessivo
2. Equívoco na tentativa de desvincular o estudo do direito da sociologia e da moral

Resource summary

	Created by Moris Marques over 12 years ago