Untitled

Page 1

Contituição: da Antiguidade ao Estado Moderno

A constituição é um conjunto de normas que regem um Estado.

O termo Constituição pode ser aplicado a qualquer sistema global de leis que definem o funcionamento de um governo.

O estado é um conjunto de instituições politica organizadas. Para cumprir suas atribuições essas instituições precisam de legalidade e legitimidade.

a legalidade e legitimidade criadas pelos cidadãos que colocam esses poderes um documento escrito , chamado Constituição.

Constituição tem sentido sociológico, politico e jurídico. ( e variam de Estado para Estado e governo para governo).

Sentido Sociológico: implica o ideal das relações sociais entre os cidadãos de determinado estado.

Sentido politico: é por meio do qual se organiza ou se funda o Estado.

Sentido Jurídico: é o fundamento de validade de todas as outras normas. Todas as normas devem ser juridicamente constitucionais.

O povo é dono da constituição, então ela deve ter forças jurídica, politica e social suficiente para que funcione como um instrumento de proteção do seu titular, que é o povo.

CONSTITUCIONALISMO

para o Estado existir é necessário haver constituição.

"Constitucionalismo significa estado de direito, poder limitado e respeito aos direitos fundamentais" - Cunha Junior 2008