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A Teoria

Tridimensional do Direito de Miguel Reale

1. Introdução

A teoria Tridimensional do

Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente.

Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que

prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando

que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma

carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e Norma

em seus diferentes momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência

do fenômeno jurídico.

Mais do que isso, a Teoria do Direito de Miguel Reale

representa uma contribuição importante para a compreensão da ciência do

Direito, visto que inaugura uma nova ontologia jurídica. Por ela, Reale demonstra

a existência de um estreito vínculo entre a dimensão ontológica (fato que

revela o ser jurídico), a dimensão axiológica (que valora o ser jurídico), e a

dimensão gnosiológica (que dá a forma normativa ao ser jurídico).

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