Vícios de consentimto

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VICIO DE CONSENTIMENTO

ERRO ou ignorância( art 138-144)

O erro é o desconhecimento de um aspecto essencial do negócio jurídico

-o erro deve ser de fato para ser considerado como vício

- deve ser justificável, comprovado ( contextualização)

A ignorância é diferente do erro( a lei não faz essa distinção)

-ocorre quando o individuo não tem conhecimento do que ocorre no negócio jurídico

-mesma sanção jurídica do erro

DOLO( art 145-150)

conceito cível- intenção deliberada de causar uma percepção falsa/errada da realidade

- erro intencional

-deve ser justificado e comprovado

dolo bônus-é um dolo sem a intenção e enganar ( marketing)

É possível estabelecer a reparação por perdas e danos( reparação pelo dano)

- só será justificado a anulabilidade do negócio se o dolo foi a causa da efetivação do negócio (primordial para o negócio)

o dolo pode ser causado por um 3º ao indivíduo

Questão do representante

-representam os absolutamentes incapazes em um negócio jurídico

-representação voluntária

-o representado é capaz, mas devido as circunstâncias nomeia um procurador

-caso esse representante enganar outrem: tanto o representado quanto o representante respondem

-se o representante causa dano ao representado; possibilidade de anulação

- se ambos atuam com dolo entre eles, não há perdas e danos nem anulação( somente com 3º)

-num negócio jurídico , caso ocorra o silencio por parte de um indivíduo, em decorrência de um erro ou ignorância, será considerado como dolo

COAÇÃO (art 151-155)

existe 2 tipos de coação

-coação absoluta ou vis absoluta: é quando o indivíduo não tem controle sua manifestação de vontade (coação física)

-coação relativa ou vis compulsiva: é quando o indivíduo se vê compelido a praticar um ato, para evitar um mal maior (coação moral)

- é diferente de um temor reverencial (atua dentro dos limites individuais do exercício regular do direito)

ESTADO DE PERIGO (art 156)

equivalente ao estado de necessidade do Direito penal

- é quando alguém faz um negócio jurídico devido a necessidade de se salvar

LESÃO (art 157)

vem desde o direito romano (mas não esteve presente no cod. civil de 16)

a lesão ocorre quando há uma desproporcionalidade no valor , em decorrência e uma permanente necessidade ou por inexperiência

VÍCIOS SOCIAIS

FRAUDE CONTRA CREDORES (art 158-165)

situações onde há uma transmissão gratuita (não recebe nada em troca) feito por credores insolventes ( indivíduos que gastaram muito mais do que tem/ endividados

-feito na fase pre processual

-é um instituto de direito material

pode ser anulado ( plano da validade)- ação pauliana

- necessário provar ( intensão,conhecimento) que a ação foi feita por um indivíduo insolvente ou que se tornou insolvente ao efetuar o ato

-credores quirografários - são credores que não tem garantia

É diferente da FRAUDE à EXECUÇÃO

-instituto do direito processual

-não é preciso um requerimento da parte

-pode ocorrer após a criação do processo

SIMULAÇÃO (art 167)

é o vício que mais modificou coma mudança do código civil

-trouxe a hipótese de nulidade absoluta (diferentemente dos outros, que são de nulidade relativa)

é o fingimento de um negócio jurídico

- Ou pré-forma um negocio que nunca existiu ou tem a forma de um, mas com o efeito de outro

-vontade de fraudar/ simular: concilium fraudes

-conversão substancial- é quando um negócio jurídico nulo, for feita de uma forma que não é a prevista pela lei( o que o torna nulo) mas serve para outro tipo de negócio

reserva mental =/= simulação

- a reserva mental é uma manifestação intima do que se quer efetivamente fazer (intenção efetiva do agente)

-NÃO afeta o negócio jurídico , pois a vontade manifestada vincula (só vai afetar se a parte contraria tiver conhecimento dessa reserva)