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Slides in this set (1)
-
- Conflitos
- Coletivos
- de
- Trabalho
- Tipo de conflito
- Boicotagem
- Sabotagem
- Piquetagem
- Locaute
- Greve
- Definição
- Prática marcada pela oposição/obstrução coordenada e coletiva a um negócio, isolando-o.
- Prática caracterizada por destruição ou inutilização de máquinas ou mercadorias.
- Pressão dos trabalhadores para o exercício do direito de greve.
- Paralisação das atividades por iniciativa do empregador
- com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar atendimento à reivindicação.
- Conceito de Amauri Mascaro Nascimento: “é a forma de autodefesa conferida pela ordem jurídica, para que, através de uma ação direta, os trabalhadores possam responder à alteração das condições objetivas existentes, prejudiciais aos seus interesses, salariais ou não, e, pela greve, forçar a modificação do contrato de trabalho, impondo sua vontade” (apud LEITE, 2018, p. 847).
- Origens históricas
- Em 1880, Charles Boycott atuava como agente de terras para um terceiro, Lorde Erne. Sob o comando do lorde, Boycott exigiu o despejo dos inquilinos inadimplentes. Boycott passou, então, a ter seus próprios negócios afetados. A população passou isolá-lo, dando origem aos termos “boicote” e “boicotagem” (BORGES, 2014).
- “O termo tem origem francesa e significa "tamanco". Os operários franceses usavam esse tipo de calçado para danificar as máquinas, emperrando a produção” (BORGES, 2006).
- Deriva do termo piquet, termo militar utilizado para representar uma guarnição pequena criada para respostas rápidas. Os grupos grevistas começaram a usá-lo para indicar as partes do sindicato que iam rápido de um lugar a outro para convencer outros trabalhadores a não irem trabalhar e se juntarem à greve
- “Esta figura tem a sua origem no princípio da paridade das armas, consagrado no sistema jurídico da antiga República Federal da Alemanha, onde se pretendeu extrair a legitimidade do lock-out justificando como legítima a liberdade de escolha dos meios de luta. Do lado dos trabalhadores a greve, do lado do empregador o lock-out” (CAMPUS ESINE, 2020).
- “A origem do exercício da greve não revela um consenso doutrinário, de modo que há quem defenda que ocorreu no século XII a.C., em razão da paralisação de trabalhadores da construção do túmulo de um faraó diante de irregularidades no pagamento de salário e tratamento desumano. Por outro lado, outros autores apontam o êxodo dos hebreus ao abandonarem o Egito. No entanto, apenas com a Revolução Industrial é possível observar o efetivo exercício da greve, posto que, até então, as relações de trabalho eram, sobretudo, escravistas ou servis” (BENITES, 2019, p. 6-7).
- Objetivo
- Isolar o negócio, inviabilizando a sua produção.
- Danos a bens da propriedade do empregador
- Pressionar outros trabalhadores a aderirem a uma greve
- Frustrar negociação ou dificultar atendimento à reivindicação dos trabalhadores.
- Pleitear alterações nas condições trabalhistas existentes.
- Legalidade
- Ilegalidade da boicotagem violenta. Art. 198 do Código Penal.
- Ilegal. Art. 202 do Código Penal.
- Ilegalidade da piquetagem violenta (a adesão à greve é uma decisão individual protegida constitucionalmente). Art. 6º da Lei 7.783/1989.
- Ilegal. Art. 17 da Lei 7.783/1989.
- CF/88, OIT e ONU, Decreto-lei n. 9.070/1946, Lei n. 4.330/1964, Lei n. 7.783/1989 (Medida Provisória n. 59/1989), Mandados de Injunção n. 670, 708 e 712 e Súmula 189 do TST.
- Tipos
- Pacífica e violenta
- Violenta
- Pacífica e violenta
- Defensivo [“o empregador pretende exercer pressão junto dos trabalhadores para que se mantenham as mesmas condições de trabalho” (CAMPUS ESINE, 2020)] e ofensivo [“o empregador tenciona criar condições de trabalho que lhe sejam mais favoráveis a si” (CAMPUS ESINE, 2020)].
- Existem diversas classificações: segundo a extensão, o âmbito, a duração prevista, a origem, a causa, a característica, o conteúdo das reivindicações, os interesses, as finalidades concretas, as temáticas empregadas, os sujeitos sobre os quais é exercida a pressão e o contexto econômico-social.
- Possibilidade de ocorrer junto com greve
- Vedada
- Vedada
- Existe. A piquetagem pressupõe o estado de greve
- Não se aplica
- Não se aplica
- Polo ativo (quem pratica)
- Trabalhadores
- Trabalhadores
- Trabalhadores
- Empregadores
- Trabalhadores
Information
- Description
- Slide Set on Untitled, created by Paula Ribeiro on 21/08/2020.
- Created by
- Paula Ribeiro · Aug 2020
- Updated
- Aug 21, 2020
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