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CONSTITUCIONAL - 2015
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1A respeito da reclamação constitucional e sua jurisprudência no Supremo Tribunal Federal − STF, é correto afirmar:
- AAdmite-se a reclamação constitucional a todos que comprovem prejuízo nos casos em que o precedente paradigma, cuja
autoridade se reputa violado, tenha sido proferido em sede de recurso extraordinário sob o regime da repercussão geral. - BPerderá o objeto a reclamação constitucional quando, durante o seu curso, transitar em julgado o processo onde se
praticou o ato violador da competência ou da autoridade das decisões do STF. - CAdmite-se a reclamação constitucional quando houver desrespeito aos motivos determinantes de outra reclamação
constitucional. - DA reclamação constitucional é cabível nos casos de decisão de órgão fracionário de tribunal que afasta a incidência da
cláusula de reserva de plenário na análise de normas anteriores à Constituição de 1988. - ENo julgamento da reclamação constitucional, o STF poderá reapreciar, redefinir e atualizar o conteúdo de decisão
paradigma proferida em ação direta de inconstitucionalidade.
- AAdmite-se a reclamação constitucional a todos que comprovem prejuízo nos casos em que o precedente paradigma, cuja
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- Quiz on CONSTITUCIONAL - 2015, created by Bárbara Gonçalves on 27/11/2018.
- Author
- Bárbara Gonçalves
- Language
- Português
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