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DIP 1

Duda Bilieri 10 questions

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Questions in this quiz (10)

  1. 1Convenção
    1. Ainstitui normas gerais
    2. Bfins econômico-financeiros ou culturais
    3. Cquando encobre matéria administrativa
    4. Dacordo temporário
    5. Eato solene
  2. 2Acordo por Troca de notas
    1. Aata de conferência ou complemento de tratado já existente
    2. Benvolve a Santa Sé
    3. Cato solene
    4. Dquando encobre matéria administrativa
    5. Eacordo temporário
  3. 3O Direito Internacional Privado pode ser definido, em linhas gerais, como o marco jurídico de um país que indica qual o direito a ser aplicado nas questões que contêm um elemento estrangeiro. A partir dessa definição pode-se entender o motivo de essa disciplina ser chamada, na língua inglesa, de “conflito de leis” (conflict of laws). Em casos que envolvem um elemento estrangeiro, torna-se necessário definir questões como a lei e a jurisdição aplicáveis.
    1. ATrue
    2. BFalse
  4. 4Qualificar é atribuir existência jurídica a um ente, coisa ou fato, incluindo-o em uma categoria legal: é conceituá-lo segundo a técnica de uma legislação. Trata-se da operação pela qual o magistrado verifica, antes de decidir, à qual instituição jurídica pertencem os fatos trazidos a seu julgamento.
    1. ATrue
    2. BFalse
  5. 5A principal fonte da anacionalidade está na existência dos dois sistemas utilizados pelos Estados na atribuição originária da nacionalidade. Assim, criança nascida em país que adota o jus sanguinis, de pais oriundos de Estado que privilegia o jus soli, não teria nacionalidade. Outra fonte é a legislação de países totalitários permitindo a supressão da nacionalidade por motivos políticos ou raciais.
    1. ATrue
    2. BFalse
  6. 6O Regulamento n. 737, de 25 de novembro de 1850, complementava o princípio acima, determinando a lei do lugar da execução para os contratos comerciais. O artigo 406 da Consolidação das Leis Civis, de Teixeira de Freitas, de 1857, estabelecia que “as leis e usos de países estrangeiros regem a forma dos atos neles ajustados”.
    1. ATrue
    2. BFalse
  7. 7Outro notável estudioso lança, em 1863, a obra Direito internacional privado e aplicação de seus princípios com referência às leis particulares do Brasil. Trata-se de José Antônio Pimenta Bueno, paulista de Santos e magistrado nessa cidade e no Maranhão, que é tido por muitos autores como o primeiro tratadista brasileiro de DIPr. Inspirado pela obra de Felix e pelo Código Napoleônico, fez uma exposição sistematizada da matéria, tendo sido intransigente defensor da nacionalidade como principal elemento de conexão.
    1. ATrue
    2. BFalse
  8. 8A jurisprudência da Corte de Cassação, mais alto tribunal recursal da Espanha, constitui-se na fonte essencial de DIPr desse país, havendo também na Áustria e nos Estados Unidos primazia da jurisprudência sobre as demais fontes de DIPr.
    1. ATrue
    2. BFalse
  9. 9Jacob Dolinger refere julgamento, de 1994, da Corte de Cassação francesa sobre causa relacionada a Acordo de Cooperação Científica entre a França e o Irã, em que se afirma: “As partes envolvidas nestes acordos estavam situadas no mais alto nível. Estavam na encruzilhada do Direito Internacional Privado com o Direito Internacional Público, havendo motivos para se questionar sob qual dos dois os acordos estavam cobertos.”
    1. ATrue
    2. BFalse
  10. 10Em Roma, o estrangeiro, a princípio vendido como escravo e tendo seus bens sequestrados, evoluiu para peregrino, com certos direitos, baseados no jus gentium. Em 442 a.C., surge o pretor peregrino, para solucionar as questões entre romanos e estrangeiros ou entre somente estes, desde que residentes em Roma.
    1. ATrue
    2. BFalse

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OAB Direito Internacional Privado Quiz on DIP 1, created by Duda Bilieri on 31/08/2024.
Language
Português
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5
Tags
direito internacional privadooab
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