Quiz
DIP 1
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Questions in this quiz (10)
1Convenção
- Ainstitui normas gerais
- Bfins econômico-financeiros ou culturais
- Cquando encobre matéria administrativa
- Dacordo temporário
- Eato solene
2Acordo por Troca de notas
- Aata de conferência ou complemento de tratado já existente
- Benvolve a Santa Sé
- Cato solene
- Dquando encobre matéria administrativa
- Eacordo temporário
3O Direito Internacional Privado pode ser definido, em linhas gerais, como o marco jurídico de um país que indica qual o direito a ser aplicado nas questões que contêm um elemento estrangeiro. A partir dessa definição pode-se entender o motivo de essa disciplina ser chamada, na língua inglesa, de “conflito de leis” (conflict of laws). Em casos que envolvem um elemento estrangeiro, torna-se necessário definir questões como a lei e a jurisdição aplicáveis.
- ATrue
- BFalse
4Qualificar é atribuir existência jurídica a um ente, coisa ou fato, incluindo-o em uma categoria legal: é conceituá-lo segundo a técnica de uma legislação. Trata-se da operação pela qual o magistrado verifica, antes de decidir, à qual instituição jurídica pertencem os fatos trazidos a seu julgamento.
- ATrue
- BFalse
5A principal fonte da anacionalidade está na existência dos dois sistemas utilizados pelos Estados na atribuição originária da nacionalidade. Assim, criança nascida em país que adota o jus sanguinis, de pais oriundos de Estado que privilegia o jus soli, não teria nacionalidade. Outra fonte é a legislação de países totalitários permitindo a supressão da nacionalidade por motivos políticos ou raciais.
- ATrue
- BFalse
6O Regulamento n. 737, de 25 de novembro de 1850, complementava o princípio acima, determinando a lei do lugar da execução para os contratos comerciais. O artigo 406 da Consolidação das Leis Civis, de Teixeira de Freitas, de 1857, estabelecia que “as leis e usos de países estrangeiros regem a forma dos atos neles ajustados”.
- ATrue
- BFalse
7Outro notável estudioso lança, em 1863, a obra Direito internacional privado e aplicação de seus princípios com referência às leis particulares do Brasil. Trata-se de José Antônio Pimenta Bueno, paulista de Santos e magistrado nessa cidade e no Maranhão, que é tido por muitos autores como o primeiro tratadista brasileiro de DIPr. Inspirado pela obra de Felix e pelo Código Napoleônico, fez uma exposição sistematizada da matéria, tendo sido intransigente defensor da nacionalidade como principal elemento de conexão.
- ATrue
- BFalse
8A jurisprudência da Corte de Cassação, mais alto tribunal recursal da Espanha, constitui-se na fonte essencial de DIPr desse país, havendo também na Áustria e nos Estados Unidos primazia da jurisprudência sobre as demais fontes de DIPr.
- ATrue
- BFalse
9Jacob Dolinger refere julgamento, de 1994, da Corte de Cassação francesa sobre causa relacionada a Acordo de Cooperação Científica entre a França e o Irã, em que se afirma: “As partes envolvidas nestes acordos estavam situadas no mais alto nível. Estavam na encruzilhada do Direito Internacional Privado com o Direito Internacional Público, havendo motivos para se questionar sob qual dos dois os acordos estavam cobertos.”
- ATrue
- BFalse
10Em Roma, o estrangeiro, a princípio vendido como escravo e tendo seus bens sequestrados, evoluiu para peregrino, com certos direitos, baseados no jus gentium. Em 442 a.C., surge o pretor peregrino, para solucionar as questões entre romanos e estrangeiros ou entre somente estes, desde que residentes em Roma.
- ATrue
- BFalse
Information
- Description
- OAB Direito Internacional Privado Quiz on DIP 1, created by Duda Bilieri on 31/08/2024.
- Author
- Duda Bilieri
- Language
- Português
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