Untitled

Slide 1

• PILARES DO PROCESSO ELETRÔNICO
• Brenda Emanuelle de Souza Leite

Processo Judicial Eletrônico (PJe)

• É um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciiário brasileiro.
• Permite a prática de atos processuais pelos juízes, servidores e partes na relação processual, além de acompanhar o processo judicial, tudo pelo sistema PJe.
• Portanto, se faz preciso medidas que tomem todo esse acesso à informação seguro.

Processo Judicial Eletrônico (PJe)

• Medidas adotadas:
• 1 – Autenticação;
• 2 – Privacidade;
• 3 – Autorização;
• 4 – Integridade de dados;
• 5 – Não repúdio.

AUTENTICAÇÃO

• Necessário para comprovação da identidade do usuário.
• Esta identificação dar-se-á através de Certificado Digital.
• É um documento virtual de uso pessoal do usuário do PJe.

PRIVACIDADE

• Melhor controle para exposição de informações de caráter privado.
• Assegura essas informações sigilosas.
• Proteção das partes envolvidas no processo judicial.

AUTORIZAÇÃO

• Autoriza apenas o acesso apenas para as partes envolvidas no processo.
• Mesmo assim, os acessos dos autorizados são limitados para maior segurança.
• O Certificado Digital é de suma importância para o acesso a essas informações sigilosas.

INTEGRIDADE DE DADOS

• Proteção e garantia para que os documentos eletrônicos do PJe não sofram alterações que não foram autorizadas.
• Se ocorrer essa alteração não autorizada, o ambiente do sistema se aperfeiçoa de meio técnicos para evitar danos aos documentos e/ou as partes.

NÃO REPÚDIO

• Garantia de uso de um indivíduo que possa ter criado informações ou executado alguma ação.
• O PJe se assegura através de uma criptografia assimétrica (criptografia de chave pública).
• Impossibilidade de executar adulteração, pois o indivíduo está vinculado as informações.

Segurança no Processo Eletrônico

• As medidas de segurança adotadas surgem em detrimento de proteção dos usuários do processo judicial.
• O respaldo para esta tecnologia utilizada pelo PJe está abarcada pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), ligado ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
• Desta forma, a Certificação Digital é essencial para a devida garantia de um Processo Judicial Eletrônico seguro.

Referências

• ___. Processo Judicial Eletrônico (Pje). Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/wiki/index.php/P%C3%A1gina_principal>. Acesso em: 12 de Março de 2018.
• FRACHINI, Tiago. Cinco requisitos básicos para que um processo eletrônico seja confiável. __. 2014. Disponível em: <https://tiagofachini.jusbrasil.com.br/artigos/150133123/cinco-requisitos-basicos-para-que-um-processo-eletronico-seja-confiável>. Acesso em 12 de Março de 2018.

Slide 11

• Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE
• Aluna: Brenda Emanuelle de Souza Leite 9ºM
• Disciplina: Juscibernética
• Professor: Renato Dantas