Flashcards
Direito Previdenciário Hugo Goes
Cards in this deck (147)
- 1O SERVIDOR OCUPANTE EXCLUSIVAMENTE DE CARGO EM COMISSÃO +CARGO TEMPORÁIO +EMP.PUBLICO PERTENCE A Qt REGIME?REGIME GERAL
- 2O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO REGRA GERAL PERTENCE AO REGIMEAO
RPPS - 3A PREVIDENCIA COMPLEMENTAR TANTO PODE SERPRIVADA QUANTO PUBLICA
- 4A PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PRIVADA PODE SERABERTA OU FECHADA
EQUANTO A PUBLICA
SOMENTE FECHADA - 5EXEMPLO DE PREV FFECHADAA PREVI DO BB
A PETRUS DA PETROBRAS
FUNSEF DA C ECONOMICA
ENTRE OUTRAS - 6EX: DE PREV FECHADA PUBLICAFUNPRESP
PREV COMPLEMENTAR
DOS
SERV EFETIVOS
FEDERAIS - 7UNIVERSALIDADE DA CUBERTURA E DO ATENDIMENTO ( UCA ) SIGNIFICAU C ➡ COBRIR TODOS
OS RISCOS SOCIAIS
U A ➡QUE TODAS
AS PESSOAS
RESIDENTE NO
PAIS SERAM
ATENDIDAS - 8SELETIVADDE E DISTRIBUTIVIDADE NA PRESTACAO DOS BENEFICIOS E SERVICOS - SIGNIFICASELETIVIDADE➡SELECIONAR
ALGUNS RISCOS SOCIAIS PARA SER
COBERTO E ESCOLHER
OS BENEFICIOS E SERVICOS
QUE FARAM FRENTE AOS RISCOS
SELECIONADOS.
DISTRIBUTIVIDADE➡ESCOLHER
AS PESSOAS QUE PRECISA + - 9UNIFORMIDADE E EQUIVALENCIA DOS BENEFICIOS E SERVICOS AS POPULACOES URBANAS E RURAIS - SIGNIFICAUNIF➡QUE TANTO O TRAB. URBANO QUANTO
O RURAL, FAZ PARTE DO MESMO REGIME
E TEM OS MESMOS BENEFICIOS E SERVICOS
EQUIVALENCIA➡QUE O VALOR PECUNIARIO
RECEBIDO PELO TRAB. RURAL É EQUIVALENTE
AO DO URBANO, E ASSIM A QUALIDADE DOS
BENEF.e SERVICO - 10IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFICIOS - SIGNIFICASEGUNDO O STF, O VALOR QUE
NAO PODE SER REDUZIDO É O
NOMINAL(aqui emgloba beneficios
previdenciarios e NÃO previdenciarios)
⬇
- enquanto que a LEI 8213/90 DIZ, O
VALOR QUE NÃO PODE SER REDUZIDO
É O REAL DOS BENEF.PREVIDENCIARIO. - 11OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS SÃO REAJUSTADOS PELO?INPC
(indice nacional
de
preço ao consumidor)
E
NÃO TEM NENHUMA VINCULAÇÃO COM
O
SALARIO MINIMO. - 12EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO - SIGNIFICAQUEM TEM MAIOR
CAPACIDADE
CONTRIBUTIVA
(ganha +), contribui
com +,
E
quem tem menos capacidade
contribui com
menos. - 13DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO - SIGNIFICAQUE A SEGURIDADE
SOCIAL
SERA FINANCIADA POR
TODA A
SOCIEDADE, DE FORMA
DIRETA
E INDIRETA. portanto,
as fontes
de custeio são diversas,
ex: UNIÃO,
ESTADOS, DF, MUNICIPIOS,
TRABA
LHADOR, EMPRESAS, APOSENTADOS,
ETC,ETC...... - 14CARATER DEMOCRATICO, DESCENTRALIZADO E QUADRIPARTITE - SIGNIFICAQUE A SOCIEDADE
VAI PARTICIPAR
DA GESTAO DA
SEGURIDADE, ATRAVES
DOS ORGAOS
COLEGIADOS COM
PARTICIPACAO DOS
(trabalhadores,
empregadores,
aposentados e governo) - 15FONTES SECUNDARIAS DO DIREITO PREVIDENCIARIO ( LATU SENSU )DECRETOS,
REGULAMENTOS,
PORTARIAS, ORDENS
DE SERVIÇOS,
INSTRUCOES
NORMATIVAS,
ORIENTACOES
NORMATIVOS,
CIRCULARES,
REOLUCOES ETC. - 16SUMULAS VINCULANTES É FONTEPRIMARIA DO DIRETO
- 17JURISPRUDENCIA E DOUTRINA EM REGRA, NÃO SÃO FONTESPRIMARIAS DO DIREITO
- 18QUAL LEI PREVALECE NO CONFLITO ENTRE NORMAS?1) HIERARQUIA:
a norma superior
prevalece sobre
a inferior.
2) ESPECIALIDADE:
a norma especifica
prevalece sobre
a generica
3) CRONOLOGICA:
a norma posterior
prevalece sobre
a anterior. - 19METODOS DE INTERPRETACAO DAS LEIS1- GRAMATICAL
ou
LITERAL
⬇
2 - SISTEMATICA
⬇
3 - HISTORICA
⬇
4 - TELEOLOGICA
ou
FINALISTICA - 20INTERPRETACAO SISTEMATICA, PARTE DO PRINCIPIO QUE...UMA LEI NAO EXISTE
ISOLADAMENTE.
A LEI PERTENCE
A UM ORDENAMENTO JURIDICO - 21INTERP. HISTORICA BASEIA-SE NA...INVESTIGACAO DOS
ANTECEDENTES
DA NORMA,
DO PROCESSO
LEGISLATIVO,
A FIM DE DESCOBRIR
O SEU EXATO SIGNIFICADO. - 22A INTEGRACAO DAS LEIS SE DAR POR MEIO DA ...ANALOGIA, OU SEJA, A FALTA
DE NORMA REGULADORA
(lacuna da lei)
E
EQUIDADE - O JUIZ APLICARA A
NORMA QUE ESTABELECERIA SE
FOSSE LEGISLADOR - 23SÃO CONTRIBUINTES DO RGPS ⬇ SEGURADOS OBRIGATORIOS- EMPREGADO
- EMPREGADO DOMESTICO
- CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
- TRABALHADOR AVULSO
- ESPECIAL - 24OUTROS CONTRIBUINTES DO RGPS- SEGURADO FACULTATIVO
- EMPRESA
- EMPREGADOR DOMESTICO - 25BENEFICIARIOS DO RGPS- SEGURADOS OBRIGATORIOS
E FACULTATIVOS
E
- DEPENDENTES - 26OS DEPENDENTES DE PRIMEIRA CLASSE GOSA DO PRIVILÉGIO...-DA DEPENDENCIA PRESUMIDA
-EQUANTO QUE AS DEMAIS TEM
QUE COMPROVAR, MEDIANTE
DOCUMENTOS... - 27A EXISTENCIA DE CLASSE SUPERIOR EXCLUI DO DIREITO ...OS
DAS CLASSES SUBSEQUENTE - 28PARA COMPROVACAO DE VINCULO E DE DEPENDENCIA ECONOMICA, PRESCISA-SE APRESENTAR 3 DOCUMENTOS....A COMPANHEIRA OU COMP.
1CERTIDAO DE NASC.DE FILHO
2 CERT. DE CASAMENTO RELIGIOSO
3 CONTA CONJUNTA
DEPENDENTES DAS CLASSES 2 e 3
1 DECLARARACAO DO IMP. DE RENDA
2 DISPOSICOES TESTAMENTARIAS
3 PROVA DE MESMO DOMICILIO
OBS: EXIST OUTROS DOC - 29PARA FINS PREVIDENCIARIO COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA TANTO PODE SER ...ETERO OU
HOMOSEXUAL
⬇
HOMEM↔MULHER
⬇
HOMEM↔HOMEM
⬇
MULHER↔MULHER - 30CONJUGE DIVORCIADO OU SEPARADO JUDICIALMENTE OU DE FATO TEM DIREITO A RECEBER BENEFICIO, NA QUALIDADE DE DEPENDENTE?SIM,
DESDE DE QUE
A PRIORI, RECEBA PENSAO
DE ALIMENTOS
CONCORRENDO EM IGUALDADE DE
CONDICOES COM OS DEPENDENTES - 31CONCUBINA TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTENÃO,
SEGUNDO ENTENDIMENTO
DO STF e STJ,
UMA VEZ QUE O
SEGURADO
AINDA É CASADO
DE FATO. - 32MANTEM A QUALIDADE DE DEPENDENTE O FILHO MENOR DE ....21 ANOS OU
INVALIDDO DE
QUALQUER IDADE,
DESDE QUE
A INVALIDEZ TENHA
OCORRIDO ANTES DOS
21 ANOS OU
DA EMANCIPACAO,
SALVO SE O
MOTIVO DA EMANCIPACO
TENHA SIDO
COLACAO GRAU - 33SITUACOES QUE GERA A EMANCIPACAO DO MENOR DE 21...I - PELA CONCESSAO DOS PAIS
II - PELO CASAMENTO
III - PELO EXERC. DE EMP.PUBLICO
IV - PELA COLACAO DE GRAU EM
CURSO SUPERIOR ( ⬅obs aqui)
V - PELO ESTAB. CIVIL OU COMERCIAL - 34JURISPRUDENCIA ⬇ SEGUNDO A SUMULA 336 DO STJ ARENUCIOU AOS
- 35TERA A QUALIDADE DE SEGURADO MANTIDA O FILHO QUE TENHA DEFICIENCIA INTELECTUALOU MENTAL QUE O TORNE ABSOLUTA OU RELATIVAMENTE INCAPAZ ASSIM DECLARADO JUDICIALMENTE MESMO QUE:ESTE EVENTO TENHA OCORRIDO
APOS OS 21ANOS.... - 36EQUIPARAM-SE A FILHO MEDIANTE - DECLARACAO ESCRITA DO SEGURADO, - COMPROVADA A DEPENDENCIA ECONOMICA, - NAO POSSUA BENS SUFICIENTES PARAO ENTIADO E O MENOR TUTELADO
- 37TÓPICO SEGURADO EMPREGADO ⬇ É aquele que presta servico de natureza urbana ou rural a ampresa, em carater NÃOEVENTUAL....Sob sua subordinacao e mediante
remuneracao, INCLUSIVE como
diretor empregado. - 38Diretor Empregado é aquele que....antes de ser Diretor era
Empregado, ou seja, foi apenas
promovido dentro da EMPRESA, para
uma posicao de Diretor, não deixando
assim, de ser empregado. - 39É tambem empregado, aquele que contratado por EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO, ....presta serviço para atender a
NECESSIDADE TRANSITORIA DE
SUBSTITUICAO DE PESSOAL REGULAR
E PERMANENTE OU A ACRESCIMO
EXTRAORDINARIO DE SERVIÇOS DE OUTRAS
EMPRESAS. - 40O trabalhador temporario é empregado da empresa...contratada, trabalha nas dependencias
da empresa contratante, sob sua
subordinacao - 41O contrato de trabalho regra geral NÃO pode passar de....3 meses
- 42Exceção a regra 1° caso: o contrato pode se estender por mais tempo, quando ...A substituição de pessoal regular
e permanente exigir mais tempo de
modo justificavel e com motivos,
NÃO ultrapassando a 9 meses - 43Excecão a regra 2° caso, acrescimo etraordinario de serviços NÃO podendo o contrato prorrogar...por mais de 6 meses
obs:
prazos
⬇
3
⬇
6
⬇
9 - 44É segurado empregado, o brasileiro ou ESTRANGEIRO domiciliado e contratado no BRASIL para trabalhar...como EMPREGADO em sucursal ou
agencia de empresa nacional no
EXTERIOR. - 45Enquadra-se como EMPREGADO Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e à órgãos a ela subordinados ou a membros dessas missões e repartições, excluídos....O não brasileiro sem residência Permanente
no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação
previdenciária do país da respectiva missão
diplomática ou de repartição consular - 46Outro tipo de empregado é o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no...Exterior cuja maioria do
Capital votante pertença à empresa
brasileira de Capital nacional - 47É tambem empregado, o brasileiro civil que trabalha para a união no exterior em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo....Ainda que lá domiciliado e contratado
salvo se segurado na forma da legislação
vigente do país do domicílio - 48Outro tipo empregdo é o servidor público ocupante de cargo em comissão sem vínculo efetivo com a união autarquias....Inclusive em regime especial
e Fundações Públicas Federais - 49E naquele município que não têm regime próprio, os Servidores Públicos ocupantes de cargos efetivos, pertence à qual regime previdenciário? na qualidade de que tipo de segurado?Pertence ao regime geral
na qualidade de segurado empregado
e a regra é todo servidor público
que se vinculado ao regime geral é qualificado
como segurado empregado. - 50É também empregado aquele que trabalha em organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo...Quando coberto por
regime próprio de Previdência Social - 51E o exercente de Mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado à regime próprio de Previdência Social. Que tipo de segurado é ele? e à qual regime pertence?Pertence à regime geral
na qualidade de segurado empregado.
Observação:
como vereador ele pode contribuir para
os dois regimes: próprio e geral, caso ele
acumule o cargo e a função de vereador - 52Segurado empregado doméstico É aquele que presta serviços de forma contínua subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família, no âmbito...Residencial destas
por mais de 2 dias por semana - 53É segurado obrigatório como trabalhador avulso quem presta a diversas empresas sem vínculo empregatício....Serviços de natureza Urbana ou Rural
definidos no regulamento.
Sindicalizado ou não
e por intermédio obrigatório
do órgão gestor de mão de obra, (OGMO) - 54Definição segurado especial: é a pessoa física residente no imóvel ou e aglomerado urbano ou Rural próximo que, individualmente ou em regime de Economia familiar, ainda que....Com o auxílio
eventual de terceiros - 55Quem pode ser segurado especial?O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário
rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos
cônjuges, que exerçam suas atividades
em regime de Economia familiar - 56Não perde a condição de segurado especial, quem mora....No mesmo município ou
em município limítrofe, ou seja, não precisa
o segurado especial morar dentro da
propriedade rural. - 57O segurado especial pode tanto trabalhar sozinho ou em regime de economia familiar, ou seja, ....Trabalhar com os filhos maiores
de 16 anos e com o cônjuge ou companheira - 58Também não perde a qualidade de segurado especial a pessoa que contrato por tempo determinado trabalhador na razão de...No máximo 120 pessoas por dia
no ano civil, em períodos corridos ou
intercalados - 59O produtor rural pode ser...Proprietário e usufrutuário
possuidor, assentado, parceiro ou meeiro
outorgado, comodatário ou arrendatário Rural - 60O segurado especial que mora em imóvel rural, numa área não superior a 4 módulos fiscais, não perde a qualidade de segurado se arrendar.....Menos de 50% da área
- 61Que tipo de atividades rurais o produtor pode explorar?Agropecuária em área de
até 4 módulos fiscais; seringueiro
extrativista vegetal que de modo sustentável
atua na coleta e extração de recursos naturais renováveis
e faça dessa atividade o principal meio de vida - 62O parceiro ou meeiro outorgante pode ser segurado especial, desde que...A área outorgada não seja superior a 50%
E se ultrapassar mais de 50% ele deixa de ser
segurado especial e passa ser segurado
contribuinte individual - 63No arrendamento Rural quem é segurado especial?O arrendatário.
Logo o arrendante NÃO é segurado especial - 64No contrato de comodato quem é que pode ser segurado especial?O comodatário
- 65Pescador artesanal é segurado especial, assim como os que se assemelha....O catador de algas
o catador de caranguejo - 66Mas, quem é o pescador artesanal?É aquele que individualmente ou em regime de
Economia familiar Faz da Pesca sua profissão habitual
ou meio principal de vida, desde que, não utiliza embarcação ou
utiliza embarcação de pequeno porte arqueação
bruta menor ou igual a 20 ton - 67quem trabalha junto com o produtor rural e o pescador artesanal também é segurado especial e quem são eles?O cônjuge, companheiro, filho maior de 16 anos
ou a este equiparado, Que comprovadamente
trabalhem com o grupo familiar respectivo. - 68É C.I. a pessoa física proprietária ou não que explora atividade agropecuária, em caráter permanente ou temporário em área superior a 4 módulos fiscais ou quando em área igual ou inferior a 4 módulos ou atividade pesqueira com...Auxílio de Empregados permanetes
ou por intermédio de prepostos - 69O garimpeiro é segurado obrigatório na qualidade de contribuinte individual e quem é esse garimpeiro?O garimpeiro é a pessoa física proprietária ou não
que diretamente ou por intermédio de preposto
com ou sem auxílio de Empregados
explora atividade de extração mineral - 70É também contribuinte individual o ministro de confissão religiosa é o membro de Instituto de vida consagrada de Congregação ou de ordem religiosa e quem são elas?O padre, o pastor, as freiras e
outros religiosos de religião esparsas - 71Não incide contribuição previdenciária sobre o valor recebido pelo religioso da Igreja, desde que....O que receba não seja por atividade desenvolvida
e sim pelo mês trabalhado - 72Então, qual é o valor do seu salário de contribuição?Valor por ele declarado,
superior ao mínimo e inferior ao teto - 73Outro contribuinte individual é o brasileiro civil que trabalha no exterior PARA organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, aindaQue lá domiciliado e contratado,
salvo quando coberto por regime próprio de
Previdência Social - 74É considerado contribuinte individual a pessoa que exerce função de direção em empresas, ex. sociedade anônima (S.A) como..... 1/71- Diretor não empregado
2 - membro do Conselho de admin.
3 - membro do conselho fiscal - 75E na sociedade em nome coletivo quem é contribuinte individual? 3/7Todos os sócios são segurados obrigatórios
na qualidade de contribuintes individuais. - 76O titular de firma individual ou empresário individual é contribuinte individual? 4/7Sim, tanto ele empresário simples,
como também, o MEI e o EIRELI - 77É contribuinte individual o associado eleito para cargo direção em cooperativa Associaçãoou entidades afins, exceto, o sindicalizado, desde que..... 5/7Seja remunerado
- 78O Síndico de condomínio é contribuinte individual? 6/7Desde que seja remunerado
financeiramente ou em forma de utilidades - 79E aquele Sócio de Sociedade de Capital e Indústria também é contribuinte individual? 7/7Com certeza e
são todos os sócios da sociedade - 80Já o dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo...O mesmo enquadramento no regime Geral de
Previdência Social de antes da investidura - 81Também é segurado obrigatório na qualidade de contribuinte individual, aquele que presta serviço de natureza Urbana ou rural em caráter eventual....A uma ou mais empresas
sem relação de emprego - 82Aquela pessoa física que exerce por conta própria atividade econômica de natureza Urbana com fins lucrativos ou não é também.....Segurado obrigatório
como contribuinte individual - 83Condição para poder se afiliar como segurado facultativo?A pessoa física maior de 16 anos que não
exerça atividade abrangida pelo RGPS,
nem participante de RPPS - 84Podem filiar-se facultativamente, entre outros... 1/3A dona de Casa
o Síndico de condomínio não remunerado
o estudante, o brasileiro que acompanha cônjuge
que presta serviço no exterior - 85Também pode ser segurado facultativo o bolsista e o estagiário que presta serviço à empresa.... 2/3De acordo com a lei
- 86Caso queira, pode ser segurado facultativo o bolsista Que Se dedique em tempo integral à pesquisa curso de especialização pós-graduação, mestrado ou doutorado no Brasil ou no exterior, desde que,...Não esteja vinculado
a qualquer regime de Previdência Social - 87Também pode ser segurado facultativo, caso queira, o presidiário, exercendo ou não atividade remunerada na prisão, desde que....Não esteja vinculado
a qualquer regime de Previdência Social - 88O brasileiro residente ou domiciliado no exterior caso queira pode filiar-se facultativamente ao RGPS, salvo....Se filiado à regime Previdenciário de país
com qual o Brasil mantenha acordo internacional - 89E vedada a filiação ao Regime Geral de Previdência Social na qualidade de segurado facultativo de pessoa participante de Regime Próprio de Previdência Social, salvo...Na hipótese afastamento sem vencimento
E desde que não permitida nesta condição
contribuição ao respectivo regime próprio
⬇
obs: o servidor federal, mesmo afastado,
continua contribuindo para seu regime. - 90A filiação do segurado facultativo gera efeitos somente a partir da inscrição e do primeiro recolhimento, não podendo....Retroagir e não permitindo o pagamento de contribuições
relativas à competências anteriores à data da inscrição - 91Após a inscrição segurado facultativo somente poderá recolher contribuições em atraso quando não tiverOcorrido a perda
da qualidade de segurado. - 92Período de graça O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por....6 meses
- 93Mantém a qualidade de segurado sem limite de prazo....Quem está em gozo de benefício
- 94Mantém a qualidade de segurado até 12 meses O segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdencia social ou.... 1/3Estiver suspenso ou
licenciado sem remuneração - 95Mantém a qualidade de segurado após cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contibuições pelo prazo de.... 2/312 meses
- 96Esse prazo de 12 meses pode ser acrescido de 12 +12, ou seja,... 3/3Se o segurado conseguir comprovar em órgão
do Ministério do Trabalho e Emprego que está desempregado
+ 12 - Caso o segurado estiver MAIS de 120 contribuições
sem perder a qualidade de segurado ser acrescido de + 12
chegando a 36meses - 97Mantém a qualidade de segurado Independente de contribuições, até 12 meses após cessar a doença de segregação compulsória, ou após o Livramento o...Segurado detido ou recluso
- 98O segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar, mantém a qualidade de segurado Independente de contribuições Durante quanto tempo após o licenciamento...3 meses
- 99A perda da qualidade de segurado ocorrerá no dia seguinte ao do vencimento da contribuição do contribuinte individual relativo ao mês imediatamente posterior ao término daqueles prazos. Por exemplo:A última contrib. do facultativo
aconteceu em Janeiro, então, fevereiro, março,
abril, maio, junho, julho, AGOSTO e SETEMBRO.
Então o mês imediatamente posterior ao prazo é agosto e
agosto vence em 15 de SETEMBRO, dia 16 perdeu a qualid - 100Prestações do RGPS ⬇ Benefícios para os dependentes...Pensão por morte
e
auxílio-reclusão - 101Os serviços reabilitação profissional e serviço social é para...Segurados
e
dependentes - 102prestações engloba tanto....Benefícios quanto serviços.
assim como
Beneficiário engloba
segurados e dependentes - 103Quem têm direito de receber aposentadoria especial?O segurado empregado, o trabalhador
avulso e excepcionalmente, o contribuinte
individual Que trabalha em cooperativa
de trabalho e de produção
(o cooperado) - 104Auxílio-acidente não é devido aos segurados....Contribuinte individual
e
facultativo - 105o salário família não é devido, a quais seguirados?Contribuinte individual,
o Facultativo e o Segurado especial - 106O Segurado Especial também têm direito à Aposentadoria por tempo de contribuição,desde que.... 2/2Faça recolhimento facultativo
de 20% para Previdência Social - 107Fato gerador ⬇ Da aposentadoria por invalidezAquele segurado que
for considerado incapaz e insuscetível de
reabilitação para o exercício de atividade remunerada a subsistência - 108Foto gerador da aposentadoria por idadeRegra geral 65 homem 60 mulher.
Exceções:
O produtor rural, pescador Artesanal,
o garimpeiro e a pessoa com deficiência
60 anos de homem 55 mulher
Excepcional:
Compulsória 70 - 109Fato gerador da aposentadoria por tempo de contribuição 1/2Completar o tempo de contribuição
+ a carência, não importando a sua idade,
Porque, no regime geral não existe idade mínima
para este tipo de aposentadoria - 110Regra Geral 35 homem, 30 mulher Exceção a regra..... 2/2Professor da educação infantil,
Ensino Fundamental e médio, 30 - 111Fator gerador da aposent.tempo de contrib. proporcional para aqueles que se filiou a Previdência antes da EC - 20 (16/12/ 98)Idade mínima 53
- 112Fato gerador da aposentadoria especial 1/2Trabalhar exposto a agentes nocivos
( físicos, químicos e biológicos) prejudiciais
à saúde ou à integridade física
Durante 15 20 ou 25 anos - 113A maioria dos agentes nocivos dá direito a aposentadoria aos 25 anos enquanto que.... 2/2Aos 20 anos, quem trabalha com
asbestos/amianto e em mina subterrânea,
mas afastado da frente de produção
e
Aos 15 anos, apenas quem trabalha em
mina subterrânea, na frente de produção - 114conversão de tempo especial em tempo comum. UmRegra de três
padrão para todas as conversões
⬇
10 ------> 25
x ------> 35
x =10 x 30 =14 - 115Quem pode elaborar o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Abientais do Trabalho)Médico do Trabalho ou
Engenheiro de Segurança - 116Qual o nome do documento que atesta, que o trabalhador ficou exposto aos agentes nocivos durante a sua jornada de trabalhoPerfil profissiográfico
⬇
Fornecido pela Empresa - 117Na Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa ♿com deficiência o fator previdenciário só entra se for.......para
aumentar a aposentadoria - 118Fato gerador do auxílio doença ⬇ Ode 15 dias consecutivos
- 119Não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao RGPS já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo.....Quando a incapacidade
sobrevier por motivo de progressão
ou agravamento dessa doença ou lesão - 120Fato gerador do auxílio acidente ⬇ O auxílio acidente, tem cunho indenizatório E para sua concessão é preciso ter ocorrido....1- Acidente
2 - Consolidação das lesões
3 - Sequelas definitivas
4 - Redução da capacidade trabalho - 121Fatos geradores do salário maternidade....1 - O Parto
2 - A Adoção ou Guarda
Judicial para Fins de adoção
3 - Aborto não criminoso - 122Salário maternidade pode ser recebido por duas pessoas, na seguinte situação..... 1/2A segurada morre durante o parto ou
depois, entao o SM será devido ao
cônjuge ou companheiro, que deve ser
segurado previo da previdencia. - 123A mãe recebe integralmente o salário maternidade E logo depois, a criança é adotada, o adotante tem direito a salário maternidade? 2/2Com certeza, ele tem direito
de receber por 120dias - 124No aborto não criminoso Qual é o prazo de recebimento do salário maternidade?2 semanas
- 125No caso de parto o salário de maternidade Será devido durante 120 dias e terá início..28 dias antes do parto
e 91 dias depois do parto - 126Em casos excepcionais os períodos de repouso anteriores e posteriores ao parto podem...Ser aumentados de mais duas
semanas, mediante atestado médico específico.
que pode ser 2 antes e 2 depois,
chegando a 148 dias - 127Prazos para considerar se é aborto ou parto...Segundo IN 77 o Atestado Médico
é que vai dizer se foi aborto ou parto - 128Quem paga o Salário maternidade da segurada empregada no caso de parto...Empresa a qual ela
tem vínculo empregatício,
e depois, sera compensada - 129E as demais seguradas quem paga o salário maternidade?A Previdência Social
que paga diretamente - 130E no caso de adoção quem paga?Será sempre a a Previdência Social
mesmo que seja empregada - 131Quem paga o restante do salário maternidade ao segurado sobrevivente, pois a sua companheira ou companheiro que recebia morreu?É sempre
a Previdência Social - 132Exceção à regra quem paga o salário maternidade da empregada do MEI, mesmo sendo de parto é....A Previdência Social
- 133Fato gerador c do salário famíliaTer filhos de Até 14 anos
de idade ou inválido
e ser de baixa renda - 134Fato gerador pensão por morte1- a morte atestada pelo médico
2- morte presumida - 135Situações de morte presumida que da direito a pensão por morteCaso 1
o Juiz dar uma sentença
declaratória de ausência do segurado
( Quando a ausencia seja + q 6 meses)
Caso 2
Segurado foi vítima de uma
grande catástrofe, tipo queda de avião
naufrágio, e o seu corpo não foi
encontrado - 136Fato gerador do auxílio reclusãoÉ necessário que o segurado seja
recolhido à prisão e seja de baixa renda.
⬇
O regime deve ser fechado ou semi aberto.
remuneração da empresa
+
gozo de auxílio doença
NÃO deve hver - 137Lista das doenças que dar direito ao auxílio doença e aposentadoria por invalidez ao segurado, independentimente de carencia 1/2Tuberculose ativa, hanseníase,
alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia
grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia
Irreversível e incapacitante, cardiopatia grave,.... - 138Sequência da lista de doenças 2/2Doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante,
nefropatia grave, estado avançado da doença de paget,
síndrome da deficiência imunológica adquirida AIDS,
ou contaminação por radiação com base em
conclusão da Medicina especializada - 139Aposentadoria por invalidez e auxílio doença, em regra, exige carência de 12 contribuições exceção à regra....1 - Benefício decorrente de acidente
de qualquer natureza ou causa
2 - De doença profissional ou do trabalho
3 - E da lista de doenças - 140Aposentadoria por idade, Aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, exige-se carência de 180 contribuições, em regra. A exceção é....Para o segurado que foi INSCRITO
até 24 de julho de 1991
será aplicado a tabela de
transição - 141Período contado como tempo contribuição e não como de carência, isso antes do ano de...O tempo trabalhado Na Atividade Rural
antes de novembro de 1991 - 142Benefícios que independem de carência conforme o segurado 1/2Salário maternidade para a segurada
empregada, trabalhadora avulsa
e empregada doméstica - 143Independe de carência os seguintes benefícios 2/2Auxílio acidente
salário família, pensão
por morte e auxílio reclusão - 144Renda mensal inicial dos benefícios em regra basei-se na media...Média aritmética simples
dos maiores salários-de-contribuição
correspondentes a 80% de todo o período contributivo - 145Benefícios que não obedece a média aritmética simplesSalário família
e
salário maternidade
obs:
diretamente pensão
por morte e auxílio reclusão
Não obedecem - 146Quais os benefícios que alem da média aritmética simples é aplicado o fator previd...Aposentadoria por idade
e
Aposentadoria por tempo de contribuição - 147fim desseBloco -1
Information
- Description
- Rumo a aprovação
- Created by
- joaoney · Aug 2015
- Updated
- Oct 5, 2016
- Views
- 204
- Tags
- Rating