Diagrama de flujo
Férias

Fluxograma: férias
Contenido del diagrama
FÉRIAS
Até 2 dias antes do início da férias
Verbas previstas
Remuneração de férias
Adicional de 1/3
Abono pecuniário
Média do período aquisitivo, considerando os adicionais.
Salário do mês de concessão de férias
Salário fixo
Salário por hora de trabalho
Prazo de pagamento
1/3 da remuneração de férias
Cálculo de pagamento
Opcional do empregado
Até 15 dias antes do término do período aquisitivo
Prazo para requerimento
Calculado sobre o valor da remuneração de férias e sobre o adicional de 1/3
Cálculo de pagamento
Início do contrato até 12 meses após o início de vigência.
Período aquisitivo
Férias proporcionais dentro do primeiro período aquisitivo.
Empregado sem direito ao recebimento.
Empregado com direito ao recebimento
Empregado solicita desligamento
Empregado é demitido
Adicionais do período aquisitivo (hora extra, adicional noturno, periculosidade, insalubridade) deverão ser considerados no cálculo
12 meses após o término do período aquisitivo
Período concessivo
Até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior à 14 dias, e, os demais à 5 dias corridos
Com anuência do empregado
No período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
Vedado início
Se não concedida as férias dentro do período legal ou se concedida em atraso.
Pagamento em dobro
Incidência de contribuição previdenciária (8%).
Contrato de trabalho por tempo parcial.
Não se aplica
Perda direito às férias
Estiver em licença e recebendo salário por mais de 30 dias.
Deixar o emprego e não for readmitido na mesma empresa em até 60 dias após a sua saída
Houver recebido prestações do INSS de acidente de trabalho ou de auxílio doença por período maior que seis meses.
Deixar de trabalhar, com recebimento do salário, por mais de 30 dias devido à paralisação total ou parcial dos serviços efetuados pela empresa.
Faltas injustificadas - perda parcial à perda total.
BRANCHIER, Alex Sander; TESOLIN, Juliana Daher Delfino. Legislação aplicada. 3. ed. ver. e atual. Curitiba: Editora Ibepex, 2007 (pags. 179 à 181).
COSTA, Edson Gabymedes. Processos Trabalhistas. Curitiba: IESDE Brasil S.A, 2008 (pags. 23 e 24).
SILVA, Adriana Santos da. Rotinas da Administração de Pessoal.Curitiba: Copyright Universidade Positivo, 2018 (pags. 79 à 84).
____Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm>. Acesso em 05/03/2018.
Avisar o empregado de forma expressa e escrita com antecipação de 30 dias.
Dever do empregador
Información
- Descripción
- Diagrama sobre Férias, creado por Carolina M.Zanlorenzi el 05/03/2018.
- Creado por
- Carolina M.Zanlorenzi
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