Fichas
Fundamentos de Direito Processual
Fichas del conjunto (6)
- 1O que estuda a TGP?A TGP é um sistema de conceitos e princípios básicos elevados a grau máximo de generalização, ou seja aquilo que é comum a vários ramos, e condensados individualmente a partir do confronto de diversos ramos do direito processual.
- 2Diferencie direito processual e direito materialO direito processual é a parte do direito que disciplina a solução jurídica dos litígios por meio dos órgãos judiciários, a a ação do demante pelo demandado. Já direito material diz respeito às normas jurídicas que disciplinam os bens e utilidades da vida.
- 3Relacione dirieto processual e a Constituição Federal.A Constituição Fedreal que reconhece a autonomia e a unidade do Direito Processual. O Art. 22 declara a competência desse ato exercido pela União.
- 4O direito processual é classificado como público ou privado?Houve uma época que esse era um apêndice do Direito Civil, contudo, hodiernamente, é um ramo unitário e autônomo utilizado pelo Estado na composição de interesses para a solução da lide.
- 5Quais são os tipos de direito processuais?Direito processual Civil, regulam o exercício da jurisdição quanto às lides de natureza civil(CPC). Processual do trabalho, leis que regulam o exercício da jurisdição do trabalho quanto às lides de natureza trabalhista( CLT). Direito processual penal, regulam as lides de natureza penal ( CPP).
- 6Defina o direito processual constitucional.No direito processual constitucional, existem um conjunto de normas processuais que dispõem sobre as garantias no acesso à justiça.
Ex: habeas corpus
Información
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- OAB Teoria Geral do Processo Fichas sobre Fundamentos de Direito Processual , creado por Duda Ribeiro el 04/04/2022.
- Creado por
- Duda Ribeiro · abr 2022
- Actualizado
- 4 abr 2022
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