Fichas
TRIBUTÁRIO - INTRODUÇÃO
Fichas del conjunto (18)
- 1V ou F O direito tributário é um ramo do direito público e didaticamente autônomo do Direito.v
- 2Quais as 3 principais atividades do direito tributário?INSTITUIÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
- 3A obrigação tributária é composta por ________, _________, __________.Partes, prestação (obrigação em si) e
vínculo jurídico. - 4No que consiste "entrada ou ingresso" e qual a sua principal característica?Qualquer dinheiro que entra nos cofres públicos.
Provisoriedade - 5No que consiste Receita Pública e qual a sua principal característica?Entrada definitiva de bens e valores aos cofres públicos, sem predeterminação de saída.
Definitividade - 6V ou F TODO INGRESSO É UMA RECEITA PÚBLICAF
- 7Como são classificadas as receitas públicas?São classificadas em receitas extraordinárias e ordinárias.
- 8V ou F Receitas extraordinárias são aprovadas e arrecadadas antes do exercício do orçamento.F
(é no curso do exercício) - 9V ou F A entrada das receitas derivadas ocorre com regularidade e periodicidade.V
- 10As receitas ordinárias são divididas em __________ e _________.Derivadas e originárias.
- 11V ou F No tocante às RECEITAS DERIVADAS é possível afirmar que o Estado, utilizando seu poder de império, fará derivar para seus cofres uma parcela do patrimônio dos seus contribuintes.V
- 12no tocante as receitas derivadas é possível afirmar que ocorre apenas a entrada de prestações tributáveis?Não.
Entradas tributáveis e NÃO TRIBUTÁVEIS. - 13Qual a fonte da receitas derivadas?A LEI.
- 14No que consiste uma receita originárias?Receitas provenientes da exploração estatal de seus bens e empresas comerciais ou industriais (à semelhança dos particulares).
- 15no tocante as receitas originárias é possível afirmar que ocorre apenas a entrada de prestações tributáveis?Não.
Apenas receitas não tributáveis. - 16Qual a fonte da receitas originárias?O contrato
- 17O tributo é uma receita originária?Não, é uma receita derivada.
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- OAB (DIREITO TRIBUTÁRIO ) Direito Fichas sobre TRIBUTÁRIO - INTRODUÇÃO , creado por Bárbara Sampaio el 02/03/2017.
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- Bárbara Sampaio
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